Imprudência, falta de treinamento e capacitação específica, condições inadequadas, máquinas e equipamentos sem proteções adequadas. Estes são alguns dos riscos apresentados pelo auditor fiscal do Trabalho da gerência regional de Campinas, Antonio Avancini, durante live da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – Canpat Rural 2021.
Integrante do grupo estadual de fiscalização rural do Ministério do Trabalho que atua em São Paulo, Avancini lembrou que no início do ano 2000 havia uma preocupação em como fiscalizar o produtor rural que comprava máquinas que saiam das fábricas sem proteção. “Decidimos então fazer a fiscalização na Agrishow, uma das maiores feiras agropecuárias do mundo. Depois entramos em contato com a Anfavea – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores e com a Abimaq – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos para que máquinas e equipamentos oferecessem itens de segurança”.
Esse trabalho, desenvolvido entre 2002 e 2010, levou à criação do capítulo 12 da Norma Regulamentadora 32 (NR 31.12), lembrou o fiscal do trabalho. “Assim, hoje existe a normatização que se aplica às principais máquinas e equipamentos utilizados no meio rural”, afirma . “O objetivo é preservar a integridade física dos colaboradores que operam os diversos tipos de máquinas, por meio das exigências de dispositivos de proteção instalados nelas”.
Durante a apresentação, Avancini destacou que as exigências devem ser rigorosamente cumpridas pelos fabricantes e devidamente mantidas pelos usuários. “É essencial que o produtor rural conheça os principais pontos da gestão da segurança e da saúde no trabalho com as máquinas e os equipamentos na propriedade e evite os principais riscos, para a redução dos acidentes de trabalho na propriedade”.
Um dos principais pontos, lembrou o fiscal do trabalho, é que as máquinas precisam ser utilizadas de acordo com as especificações dos fabricantes. “É vedado, por exemplo, o transporte de pessoas em máquinas autopropelidas e nos seus implementos, o que não é cumprido na maioria das vezes”.
Outro problema, segundo Avancini, é a falta de treinamento adequado. “A falta de treinamento e autorização, ausência de equipamentos de proteção individual e coletiva, inspeção e manutenção das máquinas são fatores geradores de riscos à segurança e saúde, além de interromper um processo produtivo”, lamentou.
