Sete empresas administradoras de condomínios se reuniram no dia 3 de agosto com o MPT (Ministério Público do Trabalho) em Caxias do Sul (RS) para conscientizar sobre a responsabilidade de síndicos em acidentes de trabalho em obras de pinturas e reparos em prédios. Foi dado prazo de 30 dias para as empresas entregarem cadastro dos nomes dos condomínios administrados e seus respectivos síndicos, com endereços e telefones.
O procurador do Trabalho Ricardo Garcia ressalta que quando ocorre algum acidente de trabalho em obras do tipo, a responsabilização recai sobre o síndico e, solidariamente, sobre o condomínio e os condôminos. A iniciativa faz parte do projeto do MPT em Caxias do Sul voltado à prevenção de acidentes no setor da construção civil.
O gerente regional do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), auditor-fiscal do Trabalho Vanius João de Araújo Corte, lembra que é bem comum acontecer acidentes de trabalho em obras em condomínios, tendo em vista a precariedade das condições de trabalho e a ausência de qualquer preocupação com a regularidade dos contratados e com a segurança do trabalho.
Estima-se que existam mais de três mil condomínios no Município. Todos serão convocados para uma grande audiência pública até o final do ano. Na oportunidade, serão alertados sobre as responsabilidades dos condomínios na execução de obras de pinturas e reparos, além da necessidade de efetuarem contratações criteriosas dos prestadores de serviços.
A iniciativa foi solicitada pelo Comitê Permanente Microrregional Sobre Condições e Meio Ambiente na Indústria da Construção Civil na Região Nordeste do Rio Grande do Sul (CPMR-Nordeste).
Fonte: MPT/RS
