O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) já prepara novas ações em prevenção de acidentes do trabalho para este ano. Para Jesus dos Santos, gerente do órgão, a principal base para essas novas ações são as estatísticas, em especial aquelas que se referem ao número de acidentes do trabalho de 2014 em Jundiaí (SP).
“A fiscalização do cumprimento da legislação que protege a saúde dos trabalhadores sempre foi priorizada na indústria. Mas, depois da reestruturação do Cerest, determinada pelo governo Pedro Bigardi, em 2013, pudemos iniciar a digitação de dados, que nos mostraram a necessidade da abrangência de outros setores econômicos”, disse Santos.
Ao comércio varejista, por exemplo, que foi a categoria que mais registrou acidentes de trabalho em 2014 (1.233), o gerente informa que reuniões educativas estão sendo programadas, em que os comerciários receberão informações sobre a prevenção de acidentes. “As reuniões serão realizadas em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Varejista de Jundiaí e Região, o Sincomerciários. Já os comerciantes continuarão sendo visitados em seus estabelecimentos e orientados quanto ao controle da saúde ocupacional. Somente serão penalizados aqueles que, depois de finalizado o trâmite do processo administrativo, não regularizar sua situação. O prazo do trâmite dos processos se dá, em média, em 90 dias”, completou Santos.
Outra categoria que o órgão anuncia novas ações é a das oficinas de manutenção de veículos e de equipamentos em geral. “Com mais de 280 casos de acidentes registrados no ano passado, elas requerem maior cuidado de nossa parte e, por isso, também já estamos empenhados nos trabalhos de prevenção”, continua Jesus.
A categoria dos bancários, apesar de não aparecer dentre as dez primeiras em números de acidentes registrados, já está recebendo os benefícios do projeto denominado Extrato da Saúde dos Bancários, em parceria como Sindicato dos Bancários de Jundiaí e Região e com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Uma pesquisa científica está em fase de tabulação e análise pela Universidade e seu resultado vai comprovar ou não se há relação entre o grande número de bancários afastados por causa do trabalho e a atividade que desenvolvem.
Outras categorias
O gerente do Cerest também informa que duas categorias, que, historicamente, se apresentavam na liderança do número de acidentes do trabalho, tiveram melhor posicionamento no ano passado. “A indústria metalúrgica e o setor da construção civil sempre foram os que mais registravam acidentes do trabalho. Em 2014, no entanto, eles apareceram em segundo e sétimo lugares, com 445 e 225 casos, respectivamente”, compara Jesus. “Nesses dois setores, também em parceria com seus respectivos sindicatos, temos intensificado a fiscalização do cumprimento das normas de proteção à saúde”, completa.
Penalidades
O Cerest também contabilizou as penalidades que impôs no ano passado, em virtude de infrações sanitárias em saúde do trabalhador. Das 1.372 empresas fiscalizadas (indústrias, bancos e comércio), 199 foram penalizadas. Outras 49, com advertências, 39, com interdições e 111, com multas em pecúnia, que totalizaram mais de R$ 1,2 milhão.
O gerente do Cerest explica que as multas impostas foram proporcionais às infrações cometidas e às consequências dos acidentes do trabalho, em especial, os fatais (5), durante o ano passado.
“Vemos que somente 8,09% das empresas fiscalizadas foram penalizadas. O restante, 91,91%, recebeu orientação para adequação da situação de proteção aos trabalhadores e isso mostra que o nosso trabalho tem equilíbrio proporcional”, explica o gerente.
Fonte: Prefeitura de Jundiaí/Assessoria de Imprensa
