Auditores fiscais do Trabalho interditaram no dia 12 de agosto quatro guindastes de terra do Porto de Maceió (AL), conhecido como ‘Cais Comercial’. A medida foi tomada durante operação realizada pelo GMPA (Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Portuário e Aquaviário) na capital alagoana, de 7 a 12 de agosto.
Os equipamentos interditados não tinham, entre outros itens, proteções que garantissem a integridade física dos trabalhadores em zonas de perigo, tabela de carga fixada no interior das cabines, demarcação das áreas de circulação nos locais de instalação dos guindastes e escadas de acesso em mau estado de conservação. A interdição também foi feita com base na análise dos relatórios anuais dos guindastes, que não evidenciaram, por exemplo, a realização de testes durante as últimas vistorias.
Na ação do Grupo Móvel, também foi fiscalizado o OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário) de Maceió, autuado por longas jornadas, sem obediência ao intervalo mínimo interjornada de 11 horas. O OGMO foi autuado também por escalar trabalhadores em operações simultâneas. Os auditores fiscais realizaram ainda ações em operadores portuários e em um estaleiro. Houve a interdição de um guindaste no Terminal Privativo.
Ao todo, foram lavrados 90 autos de infração, além de termos de notificação para que as empresas regularizem diversos itens. A equipe de fiscalização da SRTE/AL (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas) dará continuidade às ações desenvolvidas.
GMPA
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Portuário e Aquaviário, vinculado à SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho), é formado por auditores fiscais do Trabalho oriundos de diversos estados, e tem como objetivo inspecionar as condições nas instalações portuárias e aquaviárias em âmbito nacional, sempre em conjunto com as equipes locais de fiscalização.
Com informações do Ministério do Trabalho
