Fonte: MPT-MA
Representantes de 438 postos revendedores de combustíveis de todo o estado participaram, na manhã desta quinta-feira (8), da conferência que debateu a exposição ocupacional ao benzeno. O evento, organizado pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), lotou o auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em São Luís.
Na abertura, o procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão, agradeceu as instituições parceiras e enalteceu a atuação da procuradora do Trabalho Anya Gadelha Diógenes, responsável pelo projeto estratégico de promoção da saúde e segurança dos trabalhadores e pela coordenação geral da conferência.
“A proteção em face da exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis se insere no planejamento estratégico do MPT-MA, consistindo em meta prioritária até 2019. Sem dúvidas, a procuradora Anya Gadelha não mediu esforços para concretizar esse ato. A ela, meus sinceros agradecimentos”, destacou Luciano Aragão.
Segundo o procurador-chefe, nesse primeiro momento, o objetivo é informar a sociedade sobre os danos à saúde causados pelo benzeno. “Após essa conferência, o MPT não se furtará em adotar todas as medidas necessárias para garantir a observância da lei. O que está em jogo é a vida dos trabalhadores. Nós atuaremos para garantir sua preservação, e nossos parceiros estarão conosco nessa missão”, pontua ele.
Para sensibilizar os participantes da conferência, a programação incluiu duas palestras. A primeira foi com o médico e auditor fiscal do Trabalho da Bahia, Paulo Sérgio de Andrade Conceição, que tratou do controle da exposição ocupacional em postos revendedores de combustíveis. De maneira didática, ele detalhou as normas presentes no anexo 2 da Norma Regulamentadora nº 9, que disciplina essa atividade.
A segunda palestra teve a médica do Trabalho e perita do INSS/MA, Rita de Cássia Costa Camarão. Ela falou sobre o adoecimento e o trabalho do frentista, ressaltando os cuidados que os donos de postos devem tomar com a saúde dos trabalhadores, bem como os exames médicos exigidos pela legislação em vigor no país.
Ao final, os representantes dos postos de combustíveis e demais autoridades presentes participaram de um debate com os dois palestrantes, momento no qual muitas dúvidas puderam ser esclarecidas.
Além do procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão, a mesa de abertura contou com a presença da juíza do Trabalho Angelina Moreira Costa; da superintendente Regional do Trabalho no Maranhão, Lea Cristina Leda; do superintendente da Vigilância Sanitária Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria Estadual de Saúde, Edmilson Diniz; do coordenador do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Maranhão, Luciano Mamede Júnior; da coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Regional São Luís, Jocenária Ferreira de Sousa; do presidente do Sindcombustíveis, Leopoldo Santos Neto; do presidente do Sinpospetro, Elison Nunes de Almeida; e do representante do Corpo do Bombeiros do Maranhão, tenente Mascarenhas.
Procon, INSS, Sociedade de Medicina do Trabalho no Maranhão, Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho e Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) também foram representados no evento.
Riscos da exposição
O benzeno é uma substância química presente na evaporação da gasolina. A intoxicação pode acontecer por via oral, pela respiração ou em contato direto com a pele. Além de enjoo, taquicardia, dor de cabeça, tremores e sonolência, o benzeno pode causar câncer (leucemias e linfomas), anemia, hemorragia, danos ao fígado e ao cérebro. Nas mulheres, pode deixar a menstruação irregular e diminuir os ovários.
Legislação
Para inibir essa prática, os donos de postos de combustíveis precisam cumprir as regras previstas no anexo 2 da Norma Regulamentadora nº 9. As exigências vão desde treinamento dos trabalhadores, controle ambiental nos postos, higienização dos uniformes e fornecimento de equipamentos de proteção individual, como máscaras de proteção respiratória com filtro para vapores orgânicos.
A NR-9 também prevê a instalação de um sistema de recuperação nas bombas de abastecimento de combustíveis para captar o vapor e devolvê-lo ao tanque do posto. A principal preocupação é impedir a emissão de vapores de gasolina no meio ambiente de trabalho.
