Em tempos de ajuste fiscal, as empresas precisam analisar com lupa suas despesas para manter a competitividade no mercado. Porém são poucas as que incluem o FAP (Fator Acidentário de Prevenção) nessa conta. Ele é um fator multiplicador que pode reduzir pela metade a alíquota do SAT (Seguro de Acidentes de Trabalho). “Segurança e saúde do trabalhador são, cada vez mais, itens fundamentais na gestão de uma empresa ”, destaca o Dr. Januário Micelli, presidente da AGSSO (Associação de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional), que reúne as empresas líderes desse segmento. “Além de reduzir as perdas causadas por absenteísmo e afastamento do trabalho, o investimento em boas práticas de segurança e saúde ocupacional tem impacto direto sobre o custo da folha de pagamento – tema que ganha relevância no atual cenário de redução de sua desoneração”, completa.
O Seguro de Acidentes de Trabalho é a contribuição obrigatória que financia os benefícios previdenciários relacionados com saúde e segurança do trabalho. Como qualquer seguro, ele é mais alto quando há maior risco de ser usado. Por isso, seu cálculo leva em conta dois indicadores de riscos. O primeiro é o RAT (Riscos Ambientais de Trabalho), que avalia o risco da atividade da empresa segundo a CNAE (Classificação Nacional Econômica) e pode ir de 1% a 3%. O segundo é o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), que afere o desempenho da empresa em relação aos acidentes de trabalho ocorridos num determinado período e é calculado com base em índices de frequência, de gravidade e de custo dos acidentes. O resultado é um fator multiplicador que pode ir de 0,5 a 2.
“Como o RAT é calculado sobre o risco da atividade-fim da empresa, a redução da alíquota depende de uma ação coletiva, ou seja, o segmento como um todo precisa melhorar seus índices. O FAP, por sua vez, depende apenas das medidas tomadas pela empresa individualmente”, explica o dr. Paulo Zaia, vice-presidente da AGSSO. “Como esse fator vai de 0,5 a 2, ele pode cortar pela metade ou dobrar o valor do imposto-base da categoria na qual a empresa se enquadra. Ou seja, é através do FAP que a empresa pode reduzir significativamente o custo deste imposto”, detalha Zaia.
Segundo o Dr. Zaia, só há uma maneira de diminuir o FAP: aprimorando as políticas internas de segurança e saúde do trabalho. “A boa notícia para os empresários é que isso não representa necessariamente um custo adicional, já que o cuidado com segurança e saúde do trabalhador é obrigação legal. Trata-se apenas de executar com qualidade e, principalmente, de utilizar as informações que são obtidas nesse trabalho”, recomenda. Para tanto, as empresas devem não só realizar auditorias de segurança e os exames médicos exigidos pela lei, como usar os relatórios epidemiológicos resultantes desse trabalho para promover melhorias. “Saúde e segurança do trabalho são ambas de natureza preventiva – quanto melhor o uso dessas ferramentas, maiores serão os ganhos em termos de produtividade e também na forma de redução de despesas”, sintetiza o Dr. Micelli.
o SAT, é uma contribuição obrigatória que as empresas pagam de acordo com o CNAE , e seu grau de risco, um dos problemas é que as empresas não conscientizam seus colaboradores a respeito desse imposto, visando a redução consciente dos acidentes do trabalho,Os encarregados em sua maioria nem sabem do que se trata esse imposto. é preciso informação, e uma politica voltada para a redução desse imposto, a empresa reduzindo esse imposto com a redução de acidentes teria melhores condições de imvestimentos em SST.