Por Nestor W. Neto*
Infelizmente, boa parte dos profissionais de segurança do trabalho não se dá conta disso, mas economizar em Avaliações Quantitativas pode fazer perder dinheiro.
Mas o que é Avaliação Quantitativa?
É o processo utilizado para avaliar os riscos ocupacionais. E como processo científico que é, envolve planejamento, metodologia e desenvolvimento conforme determinam as legislações, instruções técnicas e boas práticas.
No Brasil, a principal metodologia para avaliação de agentes ou riscos ocupacionais são as Normas de Higiene Ocupacional (NHOs), criadas pela Fundacentro.
Por que é importante?
Através da Avaliação Quantitativa, temos a possibilidade de avaliar os riscos ocupacionais e entender se são agressivos às pessoas presentes no ambiente de trabalho. Para determinar isso, fazemos medições (o tipo de quantidade de amostras pode variar conforme o agente a ser avaliado) e comparamos com os limites de tolerância previstos (principalmente na NR-15) ou, na ausência, as diretrizes da American Conference of Governmental Industrial Hygienists (ACGIH).
Por que economizar nas avaliações pode fazer perder dinheiro?
A razão é simples e óbvia. Uma avaliação de risco pobre pode fazer com que os agentes de risco não sejam identificados e controlados. Não identificá-los corretamente pode trazer problemas, como:
– Doenças do trabalho: quando um agente não é corretamente avaliado, pode afetar o trabalhador, levando a empresa a uma série de percalços, como indenizações, contratação de mão de obra substituta ou sobrecarga nos demais trabalhadores da equipe.
– Ações legais: o funcionário pode procurar a Justiça do Trabalho em busca do pagamento de adicional de insalubridade ou em busca do direito à aposentadoria especial
– Ações regressivas na justiça devido ao adoecimento de trabalhadores
– Fornecer EPI mesmo sem necessidade ou não fornecê-lo quando necessário
– Pagar exames médicos ocupacionais sem necessidade ou não fazer os necessários
Adicional de insalubridade e a economia na quantificação
Muitas empresas pagam adicional de insalubridade indevidamente, simplesmente porque economizam nas avaliações ambientais, ou seja, não fazem ou fazem de forma inadequada. Vamos pensar que a empresa Birimbal LTDA, que fabrica bolsas, quer contratar uma empresa de consultoria de SST para elaborar o Laudo de Insalubridade dela. A consultoria “A” cobra 15 mil pelo serviço, já a “B” cobra 10 mil. Quem você acredita que a empresa Birimbal contrarará? Sem dúvida, se ela não tem maturidade de segurança, contratará a consultoria “B”, e economizará cinco mil reais.
Vamos pensar que o trabalhador labora em ambiente ruidoso, mas a avaliação de ruído foi feita em fevereiro, e o resultado foi de dose de 70% (lembrando que insalubre seria excedendo 100%). Mas o profissional de SST responsável por fazer a avaliação de ruído a fez em apenas dois pontos no setor de produção, pois ele estava com pressa. Por isso, em cada ponto ele só avaliou uma hora e projetou o restante. Ele não levou em conta que, no período em que fez a avaliação, eram as horas do dia de menor produção e, logo, de menor emissão de ruído. O resultado é que o trabalhador que teria direito ao adicional não o teve de forma reconhecida.
Quanto o adicional custaria para a empresa?
O adicional de insalubridade sob o ruído acarreta em adicional de 20% sobre o salário mínimo. Para que a conta fique mais fácil, vamos levar em conta um salário mínimo de mil reais, ou seja, 20% de mil é igual a 200 reais. No setor temos 10 trabalhadores, ou seja, 200 x 10 = 2000 reais por mês é o que a empresa pagará. Agora multiplicamos esse valor por 12 (1 ano), o que dá 2000 x 12 = 24 mil reais. Vamos colocar no cálculo, também, o 1/3 de férias (artigo 7º, inciso XVII da Constituição Federal), assim, o valor vai para 26 mil.
Se a empresa paga indevidamente o adicional, está perdendo dinheiro, e se ela não paga quando deveria, pode sofrer um processo na justiça e perder muito mais. Nesse exemplo, por uma economia de cinco mil reais, a empresa, possivelmente em um futuro próximo, terá que indenizar os trabalhadores por não pagar o adicional de insalubridade. E isso porque nem levamos em conta a repercussão sobre os direitos previdenciários, ou seja, os 6% da folha de pagamento relacionada à aposentadoria especial. E se o trabalhador perder a audição, ainda poderia ter que indenizá-lo.
Como economizar sem perder qualidade?
É possível economizar (mas não muito), sem perder qualidade no serviço. É importante fazer um bom reconhecimento do agente de risco, e para isso, é preciso:
– Conhecer profundamente o posto de trabalho do trabalhador
– Conhecer a rotina de trabalho
– Conhecer as metodologias de avaliação ambiental para o agente que está presente no ambiente
– Definir número de amostras
– Definir a duração de cada amostra: o ideal seria fazer avaliações de período completo, mas nem sempre isso é possível. Portanto, é importante atenção nesse item.
Falando de avaliação de ruído, a projeção da dose só deve ser utilizada quando o avaliador entende que o ruído no ambiente tem pouca variação durante a jornada de trabalho, daí a importância de conhecer o ambiente.
Quando o ambiente possui variação, muitos profissionais adotam a dosimetria (avaliação quantitativa de ruído) em pelo menos 80% da jornada de trabalho. Se o ruído no ambiente tem variação de intensidade, é inconcebível fazer uma avaliação de ruído de três horas, por exemplo, e projetar o restante da dose.
A NHO 1 da Fundacentro, no item 6.1, diz que “havendo dúvidas quanto à representatividade da amostra, esta deverá envolver necessariamente toda a jornada de trabalho”.
O caminho mais fácil é sempre ir projetando de qualquer maneira, mas isso abre o caminho para uma série de problemas posteriores.
Conclusão
Com base em estudos estatísticos e em tudo o que vimos aqui, podemos escolher os trabalhadores que melhor representam a exposição dos riscos dos demais que estão presentes no mesmo ambiente, e assim coletar menos amostras (mais economia) e, mesmo assim, mantendo a confiabilidade técnica.
Economizar em avaliações quantitativas pode te fazer perder dinheiro, principalmente quando essa economia não leva em conta critérios técnicos e a realidade do ambiente de trabalho. Não fazer pagamento de adicional de insalubridade quando devido, ou fazê-lo indevidamente, não depositar o valor referente à aposentadoria especial ou fazê-lo indevidamente, tudo isso pode acontecer por falta de avaliações ambientais ou por avaliações de qualidade duvidosa.
Outro ponto importante é lembrar que uma avaliação de risco pobre pode permitir que agentes agressivos não reconhecidos ou avaliados adoeçam os trabalhadores. Descobrir tarde pode sair bem caro!
*Nestor W. Neto: técnico de Segurança e Saúde no Trabalho.
