De dez acidentes de trabalho no Brasil, oito acontecem, em média, com funcionários terceirizados, disse ontem, 29 de abril, a secretária nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Graça Costa, com base em dados de uma pesquisa feita em parceria com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Ao participar de reunião do Comitê Executivo da Agenda Nacional de Trabalho Decente, Graça ressaltou que o mesmo percentual médio se reflete no número de mortes nos acidentes com trabalhadores terceirizados. Ela citou, como exemplo, o setor elétrico, que registrou 79 mortes por acidentes em 2011, sendo 80% das vítimas funcionários terceirizados.
Os números foram questionados, porém, pelo diretor da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, José Ricardo Alves. Defensor do Projeto de Lei 4.330, que regulamenta a contratação de terceirizados, Alves disse que o projeto não cria esse tipo de contrato. “A terceirização está neste prédio, enquanto conversamos. Falamos de 12 milhões e meio a 14 milhões de pessoas terceirizadas. Podemos perguntar para cada um deles o que preferem: estar na sua situação atual de trabalhador terceirizado, sem esse projeto, ou ser trabalhador com a dupla proteção desse projeto?”
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, reafirmou que a regulamentação dos terceirizados é necessária. Dias defendeu o diálogo para que se defina o melhor texto para o projeto. “O debate é importante”, disse ele o ministro, admitindo que os parlamentares podem aprovar o que quiserem. Ele salientou, porém, que “a presidenta [Dilma Rousseff] vai fazer a avaliação, e um veto dela pode desfigurar todo o projeto”.
Crítico do projeto que regulamenta a terceirização, o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, entende que a medida fragiliza as relações trabalhistas. “A medida expõe muito o trabalhador e desmonta o processo de relação entre empregado e empregador, via representação sindical, e desestrutura toda essa cadeia. Por isso, sou conceitualmente contra essa fragilização”, disse Gabas.
Um dos pontos mais polêmicos do projeto permite a terceirização da atividade-fim da empresa. Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto vai ser analisado pelo Senado. O presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou sessão temática para o dia 12 de maio, quando os senadores farão o primeiro debate sobre a regulamentação da terceirização.
Fonte: Agência Brasil/ Radioagência Nacional
