Foi realizada na manhã do dia 16 de junho a primeira reunião do Comitê Local de Trabalho Decente nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Representantes de órgãos federais, estaduais e municipais estiveram reunidos na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro para a troca de informações e para debater como garantir condições dignas de trabalho nos preparativos e durante a Rio 2016, incluindo os eventos teste.
Foram abordados vários temas, como a importância da gestão de segurança e saúde no trabalho nas obras do Parque Olímpico e os alojamentos utilizados pelos operários. A importância do envolvimento de cooperativas de comunidades e a forma de contratação de trabalhadores para as diversas oportunidades geradas pelas competições a serem realizadas na capital fluminense também foram tratadas na reunião.
“Os Auditores Fiscais do Trabalho do Rio frequentemente fiscalizam grandes eventos, inclusive realizando palestras sobre como deve ser feita a contratação de trabalhadores. Tal experiência pode ser aproveitada na Rio 2016”, disse Antônio Albuquerque Filho, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, durante o encontro.
Estiveram presentes o superintendente da SRTE/RJ (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro), Antonio Albuquerque, representantes das Secretarias de Inspeção do Trabalho e de Relações do Trabalho, ambas do MTE; integrantes da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Superintendência de Igualdade Racial e Casa Civil, órgãos do Governo do Estado do Rio de Janeiro; do secretário municipal de Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro, Augusto Lopes de Almeida Ribeiro, de representantes da Empresa Olímpica e da Secretaria de Obras, ligados à prefeitura da cidade do Rio de Janeiro; do Comitê Rio 2016; do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região.
Entre as deliberações da reunião está o acompanhamento das admissões feitas pelo Comitê Rio 2016, com a sugestão de que as empresas priorizem a contratação pelo Sine (Sistema Nacional de Emprego); o incentivo para que as empreiteiras do Parque Olímpico assinem o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, coordenado pela Secretaria Geral da Presidência; e o estudo para que mais comunidades participem das ações de economia solidária ligadas à Rio 2016. Também foi sugerido que os sindicatos laborais sejam chamados a participar da gestão de segurança e saúde nas obras em andamento.
A próxima reunião do Comitê acontecerá no dia 29 de junho na SRTE/RJ, quando será priorizada a temática sobre a contratação de trabalhadores. Entidades interessadas em participar do grupo podem enviar mensagem eletrônica para eva.pires@mte.gov.br.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
