As alterações aplicadas ao Código de Trânsito Brasileiro entraram em vigor no mês de abril. O novo código, aprovado no Congresso e sancionado no segundo semestre de 2020, estava em período de adaptação.
Entre as mais de 50 modificações ao texto, como quantidade de pontos para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), prazo para apresentação do condutor em caso de infração e mudanças no processo de formação de motoristas, há também novas regras que afetam diretamente o dia a dia dos motociclistas.
Entre as principais mudanças, podemos mencionar:
- Penalização por pilotar sem viseira ou óculos de proteção: Antes enquadrada como infração gravíssima, passa a ser considerada infração média, sujeita à retenção da motocicleta e multa de R$ 130,16.
- Penalização por conduzir com o farol apagado: Era infração gravíssima, sujeita à multa, recolhimento da CNH e suspensão do direito de dirigir. Passa a ser infração média, punida com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH.
- Idade mínima para levar crianças na garupa: Somente crianças maiores de dez anos poderão ser transportadas na garupa de motos. Antes a lei permitia crianças acima de sete anos.
- Corredor de moto: Há agora regras para o uso dos chamados “corredores” de moto — quando os motociclistas andam entre as faixas das vias. Será admitida essa passagem entre veículos quando o fluxo estiver parado ou lento, “em velocidade compatível com a segurança de pedestres, ciclistas e demais veículos”.
Equipamentos extras de segurança
Além de seguir todas as regras de condução previstas em lei, é recomendável que motociclistas não se restrinjam somente ao capacete como item de segurança. Um kit completo de segurança pode englobar, além do capacete, jaqueta, calça, bota, luva, joelheiras e protetores de coluna e pescoço.
“Hoje, a legislação brasileira exige somente o uso do capacete e viseira ou óculos de proteção, o que é um problema, pois muitos pilotos acabam dando a atenção necessária para a proteção do restante do corpo”, afirma Érica Trosman gerente de marketing da Laquila, uma das maiores empresas de autopeças da América Latina.
Segundo Trosman, o clima tropical do Brasil acaba sendo um empecilho para a difusão dessas roupas e acessórios. O mercado, porém, começou a oferecer opções para minimizar o problema. “As vestimentas precisam ser práticas e versáteis. Nós, por exemplo, apostamos em jaquetas com ventilação e forro removível, tudo para que o piloto não precise escolher entre se proteger ou ficar confortável”.
