Informalidade e envelhecimento acelerado da população colocam em risco a sustentabilidade dos sistema de pensão, segundo o Relatório de Economia e Desenvolvimento – RED do CAF
A América Latina é uma região relativamente jovem. Mas não será por muito tempo. O envelhecimento populacional cria uma série de desafios para os estados da região, responsáveis em oferecer proteção social de qualidade a seus habitantes e de forma fiscalmente sustentável ao longo do tempo. O alerta foi feito durante a apresentação do Relatório de Economia e Desenvolvimento (RED) do CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina.
Atualmente, pouco mais de 8% da população latino-americana possui 65 anos ou mais, bem abaixo dos 18% na Europa, afirmou Guillermo Alves, economista do CAF. Pelo estudo, em 2050, estima-se que esta cifra deve mais do que dobrar, alcançando 17,5%, e até o final do século ultrapassará os 30%. Padrão semelhante é seguido pela população de 80 anos ou mais, que representará 5% da população latino-americana em 2050 e mais de 13% no final do século.
“O envelhecimento, a informalidade e a evolução tecnológica são desafios que exigem o aprimoramento da cobertura, da qualidade e da sustentabilidade fiscal, no que tange à proteção social na América Latina”, afirmou Alves durante a apresentação do RED. E o Brasil se destaca, embora, para o economista, tenha feito sua parte ao promover, em 2019, a reforma da Previdência Social. “O sistema brasileiro apresentava problemas e já indicava que não se sustentaria. Desta forma, as mudanças promovidas garantiram essa sobrevida”, afirmou.
Já o envelhecimento, de acordo com os dados apresentados pelo CAF, é um fenômeno generalizado, acelerado e com significativo impacto fiscal na região. O relatório apresenta a situação dos sistemas previdenciários e dos serviços de saúde e assistência médica, bem como os aspectos do mercado de trabalho que condicionam a cobertura e seu financiamento.
Os gastos públicos com previdência na região, segundo o estudo, equivalem, em média, a 4,3% do PIB e as despesas com saúde chegam a 4,1%. Para alguns países, como a Colômbia e a Argentina, a projeção de crescimento dos gastos com previdência e saúde nos próximos 40 anos poderia ultrapassar seis pontos percentuais do PIB, como resultado do envelhecimento.
“No RED projetamos os impactos que o envelhecimento terá na proteção social dos idosos, mas também descobrimos que a informalidade é uma grande ameaça à sustentabilidade desse sistema. Os cálculos realizados sugerem que a informalidade deteriora a base de contribuintes em valores comparáveis aos que ocorrerão como consequência do processo de envelhecimento nos próximos 40 anos”, explicou Pablo Sanguinetti, vice-presidente de Conhecimento do CAF.
Informalidade e a tecnologia
O Estudo aponta que, entre 2005 e 2018, a informalidade recuou na região, com queda na proporção de assalariados informais de quase nove pontos percentuais. No entanto, cerca de 60% dos trabalhadores da região, em média, ainda atuam em postos informais. Este panorama se agravou pela significativa destruição do emprego formal em consequência da COVID-19. A pandemia impõe desafios nesta área, na medida em que o mercado de trabalho não realoca em postos de qualidade aqueles que perderam seus empregos e acabam encontrando refúgio em vagas informais e de baixa remuneração.
Outra tendência global relevante para a proteção social é o avanço, em diferentes velocidades, na digitalização e na automação dos processos produtivos. Os progressos tecnológicos podem favorecer a substituição de trabalhadores por máquinas ou a digitalização na execução de tarefas rotineiras, aumentar a produtividade em tarefas não rotineiras e ampliar as oportunidades para a realização de novas tarefas. “Tais avanços impactam a oferta de proteção social, pois afetam as trajetórias de trabalho e a distribuição salarial”, afirmou Jaime Holguín, representante do CAF no Brasil. “Por outro lado, a evolução da tecnologia pode favorecer o desenvolvimento de formas não tradicionais de trabalho e com diferentes propensões a contribuir para o sistema de proteção social. Um exemplo disso são os chamados empregos de plataforma, que, de acordo com a pesquisa, já alcançam uma em cada 10 pessoas ocupadas nas principais cidades da região”.
“Em última análise, as políticas devem ser implementadas para aumentar a formalidade do trabalho, ampliar a arrecadação de impostos, expandir a cobertura previdenciária e de saúde e, ao mesmo tempo, introduzir reformas paramétricas nesses regimes de previdência contributiva desequilibrados em termos atuariais. Em alguns países, a ausência de espaço fiscal implica a implementação de reformas que, necessariamente, contenham gastos”, afirmou Sanguinetti.
