Brasil e Itália trocam experiências sobre seguro contra acidentes do trabalho

2

brasil-italiaO custeio do SAT (Seguro contra Acidentes de Trabalho) no Brasil e na Itália, necessidades de aprimoramento no modelo brasileiro e os problemas atuais para a concessão e o reconhecimento dos benefícios de natureza acidentária e da aposentadoria especial. Esses foram alguns dos temas em debate durante o 2o Seminário Internacional sobre os Sistemas de Seguro contra Acidentes de Trabalho no Brasil e na Itália: custeio, benefícios e relação com o e-Social que aconteceu nos dias 10 e 11 de dezembro, em Brasília (DF).

Na abertura do evento, promovido pelo MTPS (Ministério do Trabalho e Previdência Social), o assessor especial de Previdência Social, Marcelo Siqueira, lembrou que é obrigação do governo “criar políticas públicas que preparem as instituições não só para reparar o trabalhador, mas também para prevenir os acidentes de trabalho”.

O Seminário faz parte das atividades previstas no Acordo de Cooperação Internacional do Programa para Coesão Social na América Latina – EUROsocial. Palestrantes do Brasil e da Itália apresentaram um panorama da situação dos acidentes de trabalho em cada país, com o objetivo de trocar experiências e focar em propostas de melhorias.

Desde 2013, o MTPS, por meio do DPSSO (Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional), vem aprofundando os estudos sobre o método do SAT no Brasil.

O SAT é um seguro pago pelos empregadores sobre a folha de pagamento. O intuito deste Seguro é assegurar a cobertura dos benefícios acidentários, assim como da aposentadoria especial.

Atualmente o SAT é calculado com base com o setor econômico em que a empresa atua. A alíquota varia de acordo com os RATs (Riscos Ambientais de Trabalho), que são de 1%, 2% ou 3%. Pagam RAT de 3% as empresas com atividades econômicas de maior risco previdenciário para acidentes e/ou doenças relacionados ao trabalho, como por exemplo, construção civil, bancos e mineração.

Para tentar individualizar esta alíquota e incentivar as empresas que investem em processos produtivos seguros, o Ministério implantou, em 2009, o FAP (Fator Acidentário de Prevenção). O Fator é um multiplicador que varia de 0,5 a 2, e é calculado de acordo com a frequência, gravidade e custos dos acidentes e doenças do trabalho. O FAP faz com que o SAT caia em até 50%, ou se eleve em até 100%.

Para aprimorar o SAT, o MTPS estudou a forma de custeio dos acidentes de trabalho em outros países. Dentre os modelos estudados, o que mais se assemelha ao modelo brasileiro é o italiano, pois tem um seguro acidente do trabalho estatal e uma gestão pública dos benefícios feita por meio de uma autarquia semelhante ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

No último dia do Seminário, o analista técnico de Políticas Sociais, Orion Sávio Oliveira, abordou a questão do eSocial como ferramenta de gestão para o SAT. O evento foi encerrado com a palestra do diretor do DPSSO, Marco Pérez, sobre os Desafios para o Seguro contra Acidentes do Trabalho no Brasil.

Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social

2 Comentários
  1. […] Via: Revista Cipa | revistacipa.com.br […]

  2. Roberto Siqueira Cunha diz

    Regras de acidentes de trabalho com técnicos de segurança do trabalho nas empresas pra que quase zere os acidentes de trabalho .seria muito bom se todas as empresas e industrias tivessem um técnico .

Deixe uma Resposta

Seu comentário aguarda moderação.

PATROCÍNIO




ANUNCIE NA EDIÇÃO ESPECIAL
DA REVISTA CIPA & INCÊNDIO

Sua empresa pode fazer parte deste importante momento para o mercado de SST, Prevenção e Combate à Incêndios anunciando na Edição 500 da Revista Cipa & Incêndio!
RESERVE JÁ O SEU ANÚNCIO!
   ESPAÇO LIMITADO NESTA EDIÇÃO.   

 
close-link