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Notícias
Projeto de lei cria direitos para entregadores de aplicativo
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 3577/20, do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), cria direitos para os entregadores de aplicativos e tramita na Câmara dos Deputados. A proposta acrescenta um longo trecho à Consolidação das…
Empresa investe R$ 1 milhão em itens de sanitização e segurança para retomada das atividades
A GoWork, empresa brasileira de soluções inteligentes de escritórios corporativos, investiu R$ 1 milhão na implantação de medidas rígidas de higienização nos 14 prédios da companhia localizados em São Paulo, como preparação para a retomada…
21 dúvidas sobre o direito do trabalhador em meio à pandemia
Devido à pandemia do novo coronavírus, a crise econômica no Brasil já afetou empresas e empregos. Segundo o IBGE, a taxa de desemprego no Brasil chega a 11,9% no primeiro trimestre de 2020.
A Advogada Joseane Fernandes, do Jurídico…
Empregado que omitiu lesão anterior ao acidente garante a estabilidade
A União Química Farmacêutica Nacional S.A., de Brasília, visava a anulação da decisão que reconheceu a estabilidade acidentária a um empregado que teria omitido lesão anterior e se utilizado de uma “nova ocorrência” para receber o…
PL visa aposentadoria especial para área de apoio à saúde
O Projeto de Lei 3016/20 busca garantir aposentadoria especial ao profissional de saúde e apoio que tenha trabalhado diretamente no enfrentamento da pandemia de Covid-19 em ambiente hospitalar. Desta forma, pelo texto, vigilantes, auxiliar…
Especialistas promovem live sobre os efeitos da MP 936
A MP 936 prevê a flexibilização dos direitos trabalhistas por conta da crise econômica desencadeada pela pandemia da Covid-19. Para esclarecer os detalhes da medida provisória (que permite a suspensão de contrato de trabalho e a redução de…
Em dez anos, 13 mil menores sofreram acidentes de trabalho graves em SP
Fonte: UOL
Em um período de dez anos, de 2009 a 2019, 13.591 crianças e adolescentes com idades entre cinco e 17 anos sofreram acidentes de trabalho graves no estado de São Paulo e outros 35 perderam a vida trabalhando, de acordo com o…
Doméstica é resgatada em situação análoga a de escravo em bairro de elite em São Paulo
Fonte: MPT
Em uma operação conjunta solicitada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo, com a participação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, uma equipe da…
Live discute o papel dos psicólogos que cuidam de profissionais da saúde
Hoje, às 19h, o canal do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) transmite uma live que vai jogar luz sobre a fragilização dos profissionais da saúde antes e durante a pandemia da Covid-19. A convidada para discutir o…
Auditor-Fiscal do Trabalho se retrata por fala que ofendeu a categoria
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) recebeu correspondência do Auditor-Fiscal do Trabalho Luiz Carlos Lumbreras Rocha, cujo conteúdo é uma retratação à entidade e à categoria em razão de uma afirmação feita em…
Portaria define medidas preventivas no trabalho contra a covid-19
Fonte: Agência Brasil
O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, e o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, estabeleceram medidas de prevenção, controle e redução dos riscos de…
Pausas para quem atua em câmara fria podem ser dificultadas
Uma alteração proposta pela MP (Medida Provisória) 927, do Governo Federal, pode dificultar ao trabalhador que atua em câmaras frigoríficas, gozar do repouso de 20 minutos a cada duas horas de jornada. Se aprovada a mudança, o empregado só…
MPT-SP notifica setores para ampliação de testes de Covid-19 em trabalhadores
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) emitiu ontem uma notificação recomendatória aos setores de saúde, comércio e transporte da cidade de São Paulo para que ampliem a testagem para a presença da Covid-9 entre todos os…
Novo modelo de luva eleva a segurança das mãos nos canteiros de obras
Os trabalhadores da construção civil devem não apenas se prevenir contra acidentes graves, mas também contra abrasões e pequenos cortes nas mãos, sempre inconvenientes. Uma iniciativa da TÜV SÜD Brasil conseguiu erradicar a ocorrência…
MPT processa município paulista por más condições de trabalho no atendimento a vítimas da Covid-19
O Ministério Público do Trabalho em Mogi das Cruzes ajuizou na semana passada (11 de junho) ação civil pública contra o Município de Suzano, São Paulo, por más condições de trabalho dos profissionais de saúde que atuam contra a Covid-19…
Seconci-SP e setor da construção estabelecem protocolos sanitários para combate à Covid-19
O Seconci-SP (Serviço Social da Construção Civil), junto com Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), Secovi-SP (Sindicato da Habitação), SindusCon-SP (Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo) e…
Fabricantes nacionais doam ao Ministério da Saúde um milhão de máscaras PFF2 (N95)
A Associação Nacional da Indústria de Material de Segurança e Proteção ao Trabalho (Animaseg), em uma campanha de solidariedade para combate à Covid-19, reuniu fabricantes nacionais para doação de máscaras de proteção respiratória…
Brasil lidera redução salarial e de jornada de trabalho na América Latina durante a pandemia
As empresas instaladas no Brasil são as mais favoráveis à redução salarial e de jornada de trabalho durante a pandemia. É o que revela o levantamento inédito Aprendizados e Tendências da Covid-19 na América Latina, desenvolvido pelo…
