Categoria de Navegação
Notícias
Capacidade de exercer outra função não afasta direito a pensão integral
Fonte: ConJur
Uma trabalhadora que ficou totalmente incapacitada para exercer sua função por causa de doença ocupacional deve receber pensão mensal equivalente a 100% do seu salário, mesmo que esteja apta a exercer outras funções. Isso…
Sinait alerta para riscos de PL que dispensa motoristas profissionais de exame toxicológico
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) divulgou Nota Técnica que alerta sobre os riscos representados pelo Projeto de Lei (PL) nº 3.267/2019, do Poder Executivo, que propõe a dispensa de motoristas profissionais da…
Nova lista suja do trabalho escravo traz 190 pessoas físicas e jurídicas
O Governo Federal atualizou o Cadastro de Empregadores autuados por submeterem trabalhadores a condições análogas à escravidão. De responsabilidade da Secretaria Especial do Trabalho e da Previdência, ligada ao Ministério da Economia, a…
Dia do Médico do Trabalho
Fonte: ANAMT
Os médicos do trabalho em todo o mundo celebram, nesta sexta-feira, uma data especial para a especialidade. Trata-se do Dia do Médico do Trabalho, comemorado no dia 4 de outubro em homenagem ao nascimento do médico italiano…
Mulheres recebem renda 17% inferior à dos homens por hora trabalhada, aponta OIT
Para cada hora trabalhada, as mulheres latino-americanas e caribenhas recebem uma renda, em média, 17% inferior a dos homens com mesma idade, nível educacional, tipo de trabalho, entre outros fatores. A desigualdade é ainda maior no setor…
STF confirma responsabilidade objetiva de empresas por acidentes
O trabalhador em atividade de risco tem direito a indenização civil, independentemente da comprovação de culpa da empresa na Justiça. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), feito no dia 5 de setembro, por sete votos a…
Possibilidade de acumular adicionais de insalubridade e de periculosidade é negada
Fonte: TST
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não é possível o recebimento cumulativo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, ainda que decorrentes de fatos…
Governo muda normas trabalhistas; empresa pequena poderá ter só um banheiro
Fontes: UOL e Estadão Conteúdo
O governo publicou nesta terça-feira (24) mais mudanças em normas de segurança e saúde no trabalho, conhecidas como NRs, reduzindo exigências para as empresas em relação a higiene e conforto, multas em caso…
Brasil tem a maior taxa de ansiedade do mundo
Dados recentes divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que 9,3% dos brasileiros, mais de 18 milhões, apresentam os sintomas de ansiedade. Infelizmente, o Brasil é o líder mundial na patologia, apresentado números três…
Operadores de telemarketing têm risco elevado de perder a audição
O setor de telemarketing emprega milhares de brasileiros. Mas ao mesmo tempo em que gera oportunidades de trabalho, principalmente para os mais jovens, também traz riscos à saúde auditiva. Estudos mostram que os operadores de call center…
Declarações do eSocial deverão ser transmitidas para dois ambientes digitais
O eSocial, criado em 2014 e em vigor desde 2018, deverá ser substituído por dois sistemas, segundo anúncio feito pelo titular da Secretária Especial de Previdência e Trabalho (SEPT), Rogério Marinho. Com isso, em vez de serem transmitidos…
Exame toxicológico para operador de máquina não é abusivo, decide TRT-5
Fonte: Conjur
O trabalhador que opera maquinário pesado pode ser submetido a exame toxicológico, como medida preventiva de riscos, afinada com o princípio da prevenção, sem que importe em ofensa à sua intimidade.
Esse é o entendimento da…
Alagoas registra mais de 4 mil casos de acidentes e doenças de trabalho
Fonte: Anamt
O número de acidentes de trabalho em Alagoas em 2018 aumentou em comparação com 2017. De acordo com o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, foram registradas 4.200 acidentes e…
Mercado de automação tem alta mundial em 2019
O novo relatório da Ipsos e do Fórum Econômico Mundial “Global Citizens and Automation” destaca como o trabalho no mundo todo está mudando profundamente. O estudo fornece uma visão aprofundada das atitudes dos consumidores, bem como a…
Deslocamento até o trabalho é uma das principais causas de estresse, aponta pesquisa
O estresse está entre os principais motivos para a diminuição da produtividade no trabalho. Para combatê-lo, empresas têm investido em recursos para melhorar a qualidade de vida e promover a satisfação e reconhecimento do profissional.…
Confecções de roupas de São Paulo devem pagar R$ 324 mil a vítimas de trabalho escravo
Em audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo, as confecções Anchor LTDA e MNJ LTDA, ambas do mesmo grupo familiar, se comprometeram ontem (30/7) a pagar R$ 324.304,92 em verbas rescisórias a 12 trabalhadores encontrados…
Estabilidade de cipeiro só pode ser desconsiderada em caso de extinção da empresa
Fonte: TRT - 18ª Região
Apenas em casos de extinção de empresa é que o empregado integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) poderá ser dispensado. Aplicando esse entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a…
Prazo para fim de barragens a montante é prorrogado para 2027
Fonte: G1
A Agência Nacional de Mineração (ANM) adiou em até quatro anos o prazo para eliminação de todas as barragens do tipo "alteamento a montante", como a que rompeu em Mariana (2015) e Brumadinho (2019). O novo prazo dado para a…
