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Notícias
Ano de 2015 corre o risco de ser o mais mortal para jornalista
O ano de 2015 está a caminho de ser o mais mortal para a mídia já registrado, de acordo com o projeto Death Watch, do Instituto Internacional de Imprensa (IPI, na sigla em inglês), que monitora as mortes de jornalistas ao redor do mundo…
SRTE/RJ resgata 17 trabalhadores no Rock in Rio
No dia 27 de setembro, auditores-fiscais do Trabalho resgataram 17 trabalhadores no Rock in Rio encontrados em situação análoga à escravidão. De acordo com depoimentos à fiscalização, os empregados foram arregimentados em São Paulo e no…
Trabalhador afetado por produtos químicos ganha indenização
O Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná condenou a empresa Casa Alta Construções Ltda a pagar o valor de R$ 15 mil em indenização por danos morais a um trabalhador que possui dermatite de contato, uma doença ocupacional causada pelo…
Fumante passivo será indenizado em danos morais por empregador
Fumar em locais fechados, além de ser proibido e fazer mal à saúde do fumante e de terceiros, pode render uma dívida à empresa se o ato ocorrer dentro do ambiente de trabalho. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região…
Sono de trabalhadores urbanos é afetado pela luz artificial
Entre trabalhadores extrativistas da amazônia, a presença de luz elétrica em casa leva a diminuição do tempo de sono, pois quem possuí iluminação artificial na residência dorme cerca de meia hora mais tarde que os moradores de residências…
FAP tem alteração no cálculo por estabelecimento
O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) aprovou, na 220ª reunião ordinária no dia 24 de setembro, a alteração da incidência do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) sobre o CNPJ da empresa matriz para o do estabelecimento local.…
Preocupação com trabalhadores para o uso seguro da motocicleta
O senador Lasier Martins (PDT-RS) registrou encontro que teve recentemente com representantes da União Geral de Trabalhadores e da Ong Viva a Vida. Eles sugeriram que trabalhadores que utilizam a motocicleta para exercer suas funções…
Sistema inédito de certificação em Termografia
O plano do governo para ampliar e modernizar a malha ferroviária brasileira e estimular a população a trocar o ônibus pelo trem parece estar dando certo. Para se ter uma ideia, o número de vagões produzidos no ano passado, em relação a…
MTE apresenta NR-12 a representantes alemães em SC
A Norma Regulamentadora Nº 12 (NR-12) foi tema de reunião da Comissão Mista Brasil-Alemanha de Cooperação Econômica, que ocorreu no dia 22 de setembro, em Joinville (SC). A exposição sobre a NR foi feita pelo coordenador-geral de…
Título de especialista em Medicina do Trabalho
A Anamt (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) publicou o edital da 38ª Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho. O exame será aplicado no dia 11 de outubro, durante o Seminário Nordeste da Anamt, em João Pessoa (PB).…
Semana é dedicada à inclusão de pessoas com deficiência no trabalho
O Ministério do Trabalho, em parceria com prefeituras, governos estaduais e entidades de formação profissional, promove até o próximo sábado, dia 26, evento de inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados do INSS no mercado de…
Envio de trabalhos para o VII CMATIC
Teve início no dia 14 de setembro, a chamada para o envio de trabalhos para o VII CMATIC (Congresso Nacional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção), evento que será realizado de 12 a 15 de abril de 2016, em…
Carbonífera é punida por falhas de segurança
Uma empresa carbonífera, instalada em Criciúma (SC), terá que pagar R$ 170 mil por descumprir acordo judicial firmado com o MPT-SC (Ministério Público do Trabalho em Santa Catariana). A conciliação previa a correção de falhas de segurança…
Pelotas sedia audiência sobre impacto de agrotóxicos
O FGCIA (Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos) realizou, no dia 16 de setembro, audiência pública em Pelotas (RS) com o objetivo de trocar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito dos impactos do uso de…
Comissão aprova classificação de assédio moral como improbidade administrativa
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que caracteriza o assédio moral como ato de improbidade administrativa. O condenado por esse crime pode perder o emprego e pagar multa de até 100 vezes o valor de…
Adicional e aposentadoria especial para cinegrafistas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira, 16 de setembro, o Projeto de Lei 6781/10, que estabelece o pagamento de adicional para fotógrafos, cinegrafistas e outros funcionários de empresas de…
OIT: GT analisará normas não ratificadas pelo Brasil
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) publicou no dia 11 de setembro, no DOU (Diário Oficial da União), a Portaria n° 1.237, de 10 de setembro de 2015, que instituiu o Grupo de Trabalho Tripartite para analisar os instrumentos…
Acidente doméstico pode obrigar patrão a ressarcir INSS
A falta de condições adequadas para o trabalho doméstico pode obrigar o patrão a ressarcir os cofres do Instituto Nacional do Seguro Social em caso de acidente de trabalho. O alerta foi feito no dia 11 de setembro pelo procurador federal…
