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SST
Portaria do MTE que proíbe demissão de trabalhador não vacinado contra a Covid-19 é criticada pelo…
A Portaria 620 publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego que proíbe a demissão de trabalhadores que se recusaram a tomar a vacina contra a covid-19 “não terá condições de prevalecer por muito tempo”, afirmou o procurador-geral do …
Ministério do Trabalho e da Previdência abre consulta pública da Análise de Impacto Regulatório da…
O Ministério do Trabalho e do Emprego - MTE publicou o Aviso de Consulta Pública nº 4/2021 para o relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR que trata da revisão da Norma Regulamentadora nº 04 NR 04, relativa a Serviços…
Nos EUA, sete em cada dez trabalhadores desejam trabalho híbrido
Quase 70% dos americanos são favoráveis ao trabalho híbrido, comparecendo apenas duas ou três vezes por semana ao escritório. Ao mesmo tempo, porém, seis em cada dez profissionais consideram justo que quem segue em home office tenha menos…
Portaria prevê a elaboração e revisão de Normas Técnicas de Higiene Ocupacional
Em outubro, foi publicada pelo presidente no Diário Oficial da União a Portaria nº 675, que define os procedimentos para a elaboração e revisão das Normas Técnicas de Higiene Ocupacional (NHO).
As NHO são elaboradas pela Fundacentro…
Governo federal revisa normas que regulamentam saúde e segurança no trabalho
O governo federal realizou no mês de outubro uma nova rodada de revisões de normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho. Foram alteradas quatro NRs: 5, 17, 19 e 30.
Desde o início do atual governo, foram feitas duas…
ABNT publicou recentemente novas normas para calçados de segurança
Atenção! A ABNT publicou recentemente novas normas para calçados de segurança. As normas estão disponíveis para compra no site ABNT Catálogo, confira.
Empresas do Grupo 1 são obrigadas a realizar eventos de Saúde e Segurança no Trabalho
Desde 13 de outubro, passou a ser obrigatória a realização de eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no eSocial para as empresas do Grupo 1, ou seja, com faturamento acima de R$78 milhões. Nesse grupo de eventos, enquadram-se…
Nova NR-18 traz algumas mudanças
A nova NR-18, norma regulamentadora do Ministério do Trabalho para Segurança na Construção Civil, amplia critérios de segurança nos canteiros de obras. A norma se aplica às atividades da indústria da construção da Seção “F” do Código…
TIM atualiza corretor ortográfico social
A TIM atualizou o seu Teclado Consciente, aplicativo que funciona como um corretor ortográfico social e alerta os usuários sobre o uso de palavras e expressões discriminatórias em conversas, explica a origem e sugere substituições. O…
Médica aponta mudanças nas relações trabalhistas, após experiência da pandemia
Os debates sobre como será a relação entre empresas e colaboradores, num cenário de pós-pandemia, continuam dividindo opiniões. Um desses aspectos é quais deverão ser os limites para que os colaboradores, com sintomas potencialmente…
Centro de Longevidade da PUC-Campinas oferece cursos gratuitos de capacitação para idosos
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil ultrapassou a marca de 32 milhões de idosos. Diante desse número, é consenso que os governos precisam pensar em políticas públicas para atender de forma…
Portaria estabelece que emissão do PPP seja por meio eletrônico
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou no Diário Oficial da União de 23 de setembro a Portaria 313, que define que a implantação do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) será em meio eletrônico a partir do início da…
Fator Acidentário de Prevenção para 2022 já pode ser consultado
Empresas já têm acesso às informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2021, com vigência para o ano de 2022. A consulta pode ser feita pelos sites do Ministério do Trabalho e Previdência, neste link, e da Receita Federal…
Ministério do Trabalho publica novos textos de Normas Regulamentadoras
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União as portarias Portaria MPT nº 422, 423, 424, 425 que trazem os novos textos das Normas Regulamentadoras 5, 17, 19 e 30. Também foram publicadas…
Seminário considera lei de Florianópolis um marco pelo fim do uso do amianto no Brasil
A Lei Municipal 10.607/2019, de Florianópolis – SC, ganhou destaque em setembro deste ano quando a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, órgão do governo federal do Brasil, vinculado ao…
Mesmo em queda, mortes relacionadas ao trabalho atingem quase 2 milhões de pessoas por ano
Lesões e doenças relacionadas ao trabalho provocaram a morte de 1,9 milhão de pessoas em 2016, de acordo com as primeiras estimativas conjuntas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A…
Decisão judicial mantém a validade de alterações no texto da NR-1
Seguem valendo as alterações feitas na Norma Regulamentadora Nº 01 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Previdência. Após o Ministério Público do Trabalho (MPT) ter pedido na Justiça trabalhista, no final de julho, a anulação de portarias…
Setores de Recursos Humanos se preparam para a nova realidade das empresas no pós pandemia
A maioria das empresas já acompanhou mudanças estruturais e dificuldades econômicas, porém, nenhum momento pode ser comparado com a pandemia que, da noite para o dia, causou no mundo corporativo modificações em toda a logística.
