As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Seguridade Social e Família; de Trabalho; de Administração e Serviço Público realizam hoje (9) uma audiência pública para debater políticas de inclusão profissional de pessoas com doenças musculoesqueléticas, como as lesões por esforço repetitivo (LER) e as doenças osteoarticulares relacionadas ao trabalho (DORT). O debate foi sugerido por parlamentares dos três colegiados.
No requerimento que solicitava a audiência, os deputados destacaram que o tema tem grande relevância, principalmente após a epidemia mundial das doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho. Em paralelo, e também como consequência disso, houve um aumento considerável no número de diagnósticos de outros quadros osteomusculares, como a fibromialgia.
As doenças do aparelho locomotor, prossegue o documento assinado pelos parlamentares, implicam grave prejuízo na qualidade de vida de seus portadores e fazem com que sejam rotineiramente discriminadas no mercado de trabalho, seja com ameaça de demissão, seja com exclusão em processos seletivos.
Mas não foi definido nada ainda!!! Aguardo resposta.
Esgotadas todas as possibilidades de recuperação de patologias ligadas ao trabalho como as LER/DORTs, já temos legislação para amparo destes trabalhodores.
O que nossos legisladores devem priorizar seria a elaboração de leis mais severas para empresas que criam apostos de trabalho não saudáveis, e não ficando a todo instante criando leis para atendimento de estropiados por riscos no trabalho que não são mais permitidos em países minimamente desenvolvidos, sensatos e responsáveis.