Falta de equipamentos, espaço apropriado e profissional qualificados nas escolas é apontado por especialistas como entrave ao retorno do ano letivo.
A cidade de São Paulo transferiu para o início de novembro a decisão sobre o retorno, ainda este ano, das aulas presenciais. Já o governo do Estado de São Paulo liberou os municípios que permanecerem por pelo menos 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo, que tem cinco fases (vermelha, laranja, amarela, verde e azul), a iniciarem um retorno gradativo das aulas.
Mas entidades ligadas à educação e até direções de escolas contestam a decisão. Defendem que os alunos só voltem às escolas em 2021. Uma das justificativas usadas é o estudo realizado em conjunto pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) evidenciando que: “(…) a infraestrutura das escolas estaduais de São Paulo não permite o estabelecimento dos protocolos de segurança mínima para que se reduza o risco de contágio da Covid-19. Com isso, a volta às aulas representa sérios riscos à saúde da população em geral”.
O estudo revelou que em um total de 5.209 unidades escolares, 99% delas não possuem enfermaria, consultório médico ou ambulatório. Além de que 82% das escolas não têm mais do que dois sanitários para uso dos estudantes, ou seja, 93,4% das turmas escolares teriam de ser adequadas para obedecer ao distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os alunos, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Segundo o levantamento, “ao olhar para as edificações escolares se verifica que não possuem garantias de ambientes saudáveis para os alunos e para os servidores que ali trabalham neste momento de pandemia”. O mesmo ocorre com as escolas municipais e parte das escolas das redes privadas de ensino.
Mesmo assim, escolas particulares de três cidades da Região Metropolitana de São Paulo foram autorizadas a reabrir, inicialmente para atividades de orientação e reforço, depois de mais de seis meses fechadas. Em Santana de Parnaíba, a cerca de 40 quilômetros da capital, instituições privadas voltaram a receber alunos com protocolos rígidos de higiene, incluindo salas reserva e de isolamento.
Segundo os protocolos do governo estadual, devem ser respeitados os limites de até 35% dos alunos no ensino infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental e de até 20% dos alunos para os anos finais do fundamental e para o ensino médio.
Apeosp resiste
Em reunião virtual realizada na segunda-feira (21), da Diretoria Estadual Colegiada (DEC) da Apeoesp decidiu intensificar a luta contra a volta às aulas presenciais. A DEC reafirma orientação às subsedes para que continuem dialogando com prefeitos e prefeitas solicitando audiências e protocolando ofícios com o objetivo de decretarem a proibição da volta às aulas presenciais em todas as redes.
De acordo com a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, “não foi tomada nenhuma providência, durante todo o período da pandemia para melhorar a estrutura das escolas e do quadro de funcionários, limpeza da rede de ensino.” “Nossas escolas públicas não possuem as mínimas condições para a proteção da saúde e da vida dos professores, estudantes, funcionários e, dessa forma, também de seus familiares”, garante.
