Com o objetivo de entregar EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) a moradores de comunidades ribeirinhas foi realizada, de 28 de setembro a 1º de outubro, mais uma ação do MPT (Ministério Público do Trabalho) e do FTD-ETP (Fórum de Trabalho Decente e Estudos sobre Tráfico de Pessoas) ao longo do Rio Paraguai, no município de Corumbá (MS).
A destinação dos equipamentos de proteção individual, compostos por macacões emborrachados impermeáveis com botas, contribui para que os ribeirinhos que vivem da coleta de iscas, principal atividade geradora de renda da região, tenham mais segurança contra picadas de cobras ou ataques de jacarés e proteção contra doenças decorrentes do trabalho submerso.
Comunidades ribeirinhas
A expedição alcançou as comunidades do Paraguai-mirim, São Francisco, distante cerca de 135 quilômetros da cidade de Corumbá, e barra do rio São Lourenço, a 220 quilômetros da cidade de Corumbá, locais acessíveis somente por meio de transporte aquaviário. No total, foram entregues 45 macacões impermeáveis nessas comunidades. No deslocamento de retorno para Campo Grande, no dia 2 de outubro, a ação também atendeu a isqueiros do bairro Cervejaria – Cacimba da Saúde em Corumbá.
As condições de trabalho a que são submetidos os catadores de iscas são precárias. Os coletores normalmente desempenham essa atividade sem nenhum tipo de equipamento de proteção, permanecendo sujeitos a ataque de cobras, jacarés e insetos. Outro grave problema é o alto índice de ocorrência de doenças dermatológicas e, nas mulheres, doenças ginecológicas, devido ao contato direto e prolongado com a água suja dos banhados e dos corixos.
Conforme ressalta o procurador do trabalho e coordenador do Fórum de Trabalho Decente e da operação, Cícero Rufino Pereira, o uso do equipamento é de extrema importância para a proteção dos trabalhadores, como forma de minimizar a ocorrência de doenças dermatológicas e ginecológicas, bem como ferimentos durante a catação das iscas.
A demanda por esse tipo de equipamento de proteção individual ainda é muito grande e, na maioria dos casos, os catadores de iscas não têm condições financeiras de adquirir o equipamento. Durante a ação, foram identificadas mais 18 famílias que fazem esse tipo de trabalho sem qualquer proteção. Desde 2012, quando foi realizada pela primeira vez, esta atividade vem acontecendo anualmente para garantir a saúde e segurança desses trabalhadores.
Em 2015, além de EPIs, foram entregues kits para crianças com doces e brinquedos, camisetas, cartilhas educativas do Projeto MPT na Escola e outras histórias em quadrinhos de conscientização sobre o trabalho infantil e outros temas. Para Alaíde Maria dos Santos, vice-coordenadora do Fórum de Trabalho Decente, “esta atividade é ímpar tanto para comunidade como para todos nós da equipe, pois, encontramos uma realidade nunca imaginada, são pessoas que vivem isoladas, com condições mínimas de saúde e segurança. O que nos chama a atenção é que são comunidades desassistidas de certa forma pelo governo”.
Condições de trabalho
Na comunidade da Barra do Rio São Lourenço existe a Escola Municipal Rural Polo Porto Esperança – Extensão São Lourenço, na qual foi realizada inspeção com o objetivo de verificar as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. A escola atende a 40 crianças e adolescentes da comunidade, dentre os quais, 12 permanecem alojados no local, em razão da distância e do difícil acesso para conseguir estudar. As instalações da escola encontravam-se em condições precárias, oferecendo riscos aos alunos e professores.
Segundo o relatório da perícia do MPT-MS, algumas das medidas necessárias para adequação das condições de trabalho e moradia são a impermeabilização dos pisos e paredes contra a umidade e, instalação de lavatório dotado de água corrente para uso dos funcionários do serviço de alimentação. Na cozinha, os botijões de gás devem ser instalados fora do ambiente de utilização, em área permanentemente ventilada e coberta, a água deve ser disponibilizada em condições higiênicas, sendo proibida a utilização de copos coletivos, e, ainda, deve-se providenciar a instalação de sistema de combate a incêndio com extintores apropriados, entre outras medidas.
Fonte: Assessoria de Imprensa MPT/MS
