Segurança e saúde na indústria frigorífica foi o tema principal do “Seminário de Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho em MS”, realizado em Campo Grande no dia 28 de abril, Dia em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho, no auditório da Famasul, em Campo Grande, pela Fundacentro e pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MS).
O painel sobre frigoríficos, mediado pelo chefe do Escritório Regional da Fundacentro, Gilmar Ribeiro da Silva, contou com a participação do auditor fiscal João Paulo Reis Teixeira, chefe do Núcleo de Segurança da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SRTE-MS, da procuradora do MPT (Ministério Público do Trabalho), Simone Beatriz Assis de Rezende, coordenadora do Fórum de Saúde, Segurança e Higiene do Trabalho de Mato Grosso do Sul, e do diretor do Departamento Frigoríficos da Contac (Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação da CUT), José Modelski.
Antes dos debates foi exibido o documentário “Carne Osso”, produzido em 2011 com direção de Caio Cavechini e Carlos Juliano Barros, que mostra a rotina de trabalhadores dos frigoríficos nas regiões Sul e Centro-Oeste do país.
Números preocupam
A segurança e saúde nos frigoríficos foi tema de destaque do seminário em razão das estatísticas de acidentes e doenças de trabalho registradas nos últimos anos no estado. Os frigoríficos estão em primeiro lugar no ranking de acidentes de trabalho entre 2011 e 2014, segundo dados do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) apontados pelo auditor João Paulo Teixeira, mesmo com a subnotificação dos acidentes e doenças. De 2011 a 2013, segundo o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho, em Mato Grosso do Sul, foram registrados 3.731 acidentes de trabalho nas atividades de abate de reses, suínos, aves e outros pequenos animais.
O setor é o segundo em número de trabalhadores, com 26.552 empregados, segundo o Caged [Cadastro Geral de Empregado e Demitidos] de outubro de 2014 e apresenta grande número de adoecimentos em números absolutos e também relativos, pois é o terceiro lugar em números de acidentes de trabalho, considerando a proporção de empregados e o segundo em número de auxílios-doença concedidos pelo INSS.
O chefe do Núcleo de Segurança da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SRTE-MS citou algumas das principais irregularidades constatadas nas fiscalizações realizadas nos frigoríficos, como a jornada extraordinária, a ausência de pagamento de insalubridade por risco biológico ou frio, zonas de risco e esteiras desprotegidas e problemas no sistema de refrigeração por amônia. João Paulo Teixeira ressaltou que em cada ação fiscal nos frigoríficos são lavrados entre 50 e 150 autos de infração.
A procuradora do trabalho Simone Rezende esclareceu como é a atuação do MPT no combate a irregularidades trabalhistas e destacou que os seres humanos são o fator mais importante no processo produtivo: “desenvolvimento econômico sem desenvolvimento humano não é bom”, afirmou. Com base em estatísticas, Simone apontou que muitos trabalhadores que atuam em frigoríficos acabam desenvolvendo distúrbios osteomusculares, como tendinite e bursite. No frigorífico de aves, por exemplo, o risco de síndrome do túnel do carpo [doença que ocorre quando o nervo mediano, que passa pela região do punho fica submetido a uma compressão] é 743% maior do que para o restante da população, segundo o pesquisador da UnB Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira. Os riscos são agravados pela falta de pausas e pela jornada excessiva em atividades insalubres. “Acidentes de trabalho são evitáveis e suas causas devem ser identificadas com avaliação dos riscos”, afirmou.
José Modelski acrescentou que é papel do sindicato denunciar quando as metas de produção são extrapoladas. O diretor da Contac destacou que o Brasil é o único país que tem uma norma específica para frigoríficos: a Norma Regulamentadora (NR) 36, fruto de discussões iniciadas em 1994 e publicada em 2013 com o objetivo de regulamentar as condições de trabalho no setor frigorífico. A NR-36 enumera 15 itens principais, que vão de mobiliário e postos de trabalho a informações e treinamentos, estabelecendo os requisitos mínimos para avaliar, controlar e monitorar os riscos na atividade.
Em continuidade ao Seminário, auditores da SRTE-MS realizaram na quarta-feira, 29, reunião com equipes de técnicos e engenheiros em segurança no trabalho das empresas frigoríficas para tratar da prevenção de acidentes e doenças no setor.
Fonte: : Ascom MPT-MS
