Em função de sua pequena dimensão, os nanomateriais apresentam propriedades especiais e, dependendo de suas características, podem também manifestar efeitos quânticos, especialmente quando seu tamanho atinge dimensões inferiores a 10 nm.
Se essas propriedades propiciam novas funcionalidades, é sempre bom lembrar que não existe tecnologia que não contenha algum tipo de risco.
“O que é importante é a definição do nível aceitável, e que os resultados sejam avaliados de forma dinâmica, incorporando-se às novas descobertas de modo que o benefício para todos seja maximizado e os riscos minimizados”.
A avaliação é do professor Guilherme Frederico Bernardo Lenz e Silva, pesquisador do Laboratório de Moagem de Alta Energia, Materiais de Carbono e Compósitos para Altas Temperaturas (LM²C²) da Escola Politécnica (Poli) da USP, que tem como uma de suas linhas de pesquisa a análise de risco e tomada de decisões visando ao uso seguro de nanomateriais – com foco na saúde, na segurança e no meio ambiente.
Mercado seguro. As novas funcionalidades têm possibilitado avanço tecnológico em ritmo acelerado, sendo que 1 trilhão de dólares em nanomateriais foram comercializados só em 2013, segundo estudo realizado pela empresa Lux-research.
Por maiores que sejam as cifras, no entanto, também é essencial à indústria pensar na segurança das pessoas envolvidas nesta produção. E a preocupação com os riscos deve ser ainda maior ao lembrarmos que o trabalhador está exposto aos nanomateriais em sua forma mais pura, em grandes concentrações e por um período de tempo maior, quando comparado aos consumidores em geral. As possíveis rotas de contaminação e exposição precisam ser conhecidas por meio da avaliação das atividades em conjunto com medições da concentração e caracterização dos nanomateriais no ambiente.
De acordo com o professor, o controle das condições do local de trabalho, do grau de exposição e a avaliação do nível de contaminação nem sempre são feitos de maneira apropriada. Há a necessidade, por exemplo, de novos equipamentos e ferramentas com capacidades e resoluções mais precisas para a detecção das partículas nanométricas em menores concentrações no ambiente.
A maioria das novas empresas possuem poucos recursos financeiros, conhecimento ou pessoal especializado na área de segurança, especialmente quando se trata do controle dos riscos envolvidos com o manuseio, estocagem, incorporação e descarte adequado dos nanomateriais.
Legislação. A adaptação das leis, na maioria dos países, acontece de maneira mais lenta em relação ao desenvolvimento tecnológico. Neste campo, a evolução do debate, a participação e o engajamento do público, do setor empresarial e dos diversos níveis de governo é o que impulsiona a evolução das normas.
Nos Estados Unidos há diferentes tipos de atuação na mudança da legislação em relação a nanotecnologia. No nível federal, as principais agências reguladoras têm trabalhado para a adequação das normas existentes com apoio de projetos orquestrados pela NNI (National Nano Initiative).
No Brasil, várias discussões começaram a ser realizadas a partir de 2009, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com a criação de grupos de trabalhos sobre o tema. Porém, ainda não há previsão de mudança da legislação.
Segundo o pesquisador, contudo, mesmo não existindo legislação “nanoespecífica”, as várias leis, decretos, normas e mesmo a Constituição Brasileira já apresentam elementos que protegem a sociedade e o meio ambiente de eventuais desvios e danos do desenvolvimento tecnológico.
LM²C². Um dos principais trabalhos do LM²C² no momento é a criação de uma plataforma para facilitar a busca e o acesso às informações sobre saúde, segurança e meio ambiente e para a condução de análise de risco da nanomateriais. Chamada de HSEnano®, a plataforma está em fase de testes, mas algumas funcionalidades já estão disponíveis gratuitamente por meio do website.
Além do foco na segurança, outras pesquisas do LM²C² trabalham com a síntese, modificação e incorporação de nanomateriais de carbono em compósitos refratários para aplicações em metalurgia e siderurgia.
O docente ressalta que o laboratório da Poli mantém uma rede de colaboração e pesquisa com diferentes universidades e instituições nacionais e internacionais. “No Brasil, fazemos parte do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Nanomateriais de Carbono, e da Rede de Nanotoxicologia Ocupacional e Ambiental, ambos financiados com recursos do CNPq”, finaliza.
Fonte: Universidade de São Paulo
(*) A Revista Cipa produziu uma matéria especial sobre o tema na edição 425, intitulada como “Nanotecnologia: entre benefícios e riscos – Até que ponto há impacto na saúde e segurança do trabalhador?”. Confira!
