O Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram em abril um termo de cooperação técnica para o combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao tráfico de pessoas. A parceria permitirá ainda o levantamento das denúncias e investigações criminais e trabalhistas sobre o trabalho análogo ao de escravo em todo o país.
De acordo com a assessoria do MPT, o acordo prevê a criação de uma comissão executiva composta por três integrantes do órgão e três do MPF, além de permitir a troca de informações e o compartilhamento de dados sobre ações judiciais e procedimentos de investigação de combate e erradicação do trabalho em condições análogas às de escravo e ao tráfico de pessoas.
>> Vacinação contra a Covid-19 é obrigatória para empregadores e empregados, diz MPT
>> Empresas devem refletir sobre o peso emocional do home office
Um esforço que se justifica, uma vez que o trabalho escravo contemporâneo ainda é uma realidade no país. Tanto que no dia 30 de abril deste ano os Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgataram seis trabalhadores em condições análogas à escravidão durante operação iniciada no dia 24 de abril, no interior do município de Novo Progresso, no Pará, localizado a 1.639 km de Belém. As vítimas trabalhavam fazendo cercamento para o gado e estavam em condições degradantes de trabalho, morando em barracões de lona no interior da propriedade rural.
