Por Eduardo Belarmino
Desde janeiro de 2019, empresas passaram a enviar ao eSocial as informações sobre os riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos/acidentes e psicossociais, bem como os fatores de riscos ergonômicos presentes em seus ambientes.
Por isso, é essencial que você busque informações para compreender melhor essas novas exigências.
O que é o eSocial?
O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.
O eSocial é um sistema eletrônico que reúne dados relativos à prestação de contas das empresas. Seu objetivo é criar um grande e completo banco de dados para melhorar o controle e a fiscalização do governo em relação a essas questões.
Esse projeto conta com a participação ativa de algumas entidades governamentais, sendo que todas elas usam essa ferramenta atualmente. Os órgãos envolvidos na criação do eSocial são:
Caixa Econômica Federal (representando o conselho curador do FGTS);
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Ministério da Previdência Social (MPS);
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
Receita Federal do Brasil (RFB).
O que é ergonomia?
Ergonomia é a ciência que estuda as condições de trabalho. A palavra deriva do grego “ergon”, que significa “leis e normas”. Dessa forma, essa área do conhecimento acaba estabelecendo diretrizes para que os seus colaboradores trabalhem de forma mais segura e eficiente possível.
Ela integra diferentes áreas do conhecimento, como a engenharia e a psicologia, para entender a relação dos trabalhadores com o seu ambiente de trabalho. Além disso, ao alinhar esse conceito ao de produtividade, você consegue melhores resultados e, ao mesmo tempo, garantir bem-estar e qualidade de vida para os seus colaboradores.
No preenchimento da plataforma, é importante prestar atenção aos detalhes. Entre os riscos ergonômicos, podemos citar, por exemplo, situações de estresse, execução de movimentos repetitivos frequentes e a necessidade de manter ritmos intensos durante o expediente.
Mas, antes de começar a utilizar a plataforma, é necessário saber quais fatores são importantes e quais os impactos gerados. São eles:
Investir em treinamento – Para que a empresa se mantenha dentro da legislação, uma série de requisitos deve ser seguida para que as obrigações relacionadas à segurança e saúde do colaborador possam ser cumpridas.
Facilitar a regulamentação
As informações de regulamentação e fiscalização passam a ficar concentradas em uma única plataforma — e essa é um dos benefícios do eSocial. Com isso, há uma facilidade maior na concentração de encargos a serem pagos.
Acompanhar a saúde e a segurança do trabalhador
O eSocial ajuda no monitoramento da saúde e na segurança do trabalhador. O ambiente de trabalho passa a ser fiscalizado com mais precisão, o que traz benefícios ao bem-estar dos colaboradores.
Caso a sua empresa não ofereça bons aspectos ergonômicos, isso será cobrado no eSocial. Ou seja, mudanças serão necessárias para que o seu negócio esteja dentro da lei.
Qual a relação entre ergonomia e eSocial?
Os parâmetros ergonômicos para as empresas brasileiras estão estabelecidos pela Norma Regulamentadora nº 17 (NR 17). Nela, são descritos critérios para que os trabalhadores da sua empresa desempenhem suas funções com maior conforto e segurança.
Para responder a esses itens do eSocial, é necessário realizar uma Análise Ergonômica do Trabalho (AET). Ela vai avaliar os riscos ergonômicos dos trabalhadores da sua empresa. Entenda, a seguir, o que é essa análise.
Análise ergonômica do trabalho – a melhor forma de planejar sua ergonomia
A AET é que ela permite o preenchimento correto de dados do eSocial. Para evitar multas, os riscos devem ser apresentados na tabela específica, de maneira clara e completa. Ignorar a realidade, ou deixar algo passar, pode acarretar multas e outras punições à empresa.
O eSocial é um avanço na questão ergonômica, mesmo que alguns se preocupem em resolver os riscos apenas para evitar multas é fato comprovado que a ergonomia faz bem para a empresa e quem constrói seu futuro. Adequar sua empresa e controlá-la constantemente, proporcionará mais produtividade, irá melhorar a qualidade de vida dos colaboradores, ajudará a evitar doenças ocupacionais e a ocorrência de acidentes de trabalho. Esta combinação de benefícios já seria ótima razão para o cuidado constante que este assunto merece.
Eduardo Belarmino – engenheiro de Segurança do Trabalho, SEG Ocupacional. Membro da Associação Brasileira de Empresa de Saúde e Segurança no Trabalho (Abresst).
