O FGCIA (Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos) realizou, no dia 16 de setembro, audiência pública em Pelotas (RS) com o objetivo de trocar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito dos impactos do uso de agrotóxicos na saúde humana e no meio ambiente. O evento, que aconteceu na Universidade Católica de Pelotas (UCPel), contou com público de aproximadamente 350 participantes. Este foi o segundo encontro realizado pelo Fórum este ano.
Para o procurador do Trabalho e coordenador do FGCIA, Noedi Rodrigues Silva, o tema requer união de esforços entre poder público e sociedade civil. “Há muito investimento no marketing desses produtos, mas não há muitas ações no seu enfrentamento, nem pesquisas que aprofundem a relação de causa e efeito entre agrotóxicos e câncer, por exemplo”, argumentou.
A procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros informou que o Fórum está avaliando propostas de regulamentação de pulverização terrestre, estabelecendo distâncias seguras para aplicação de produtos com o objetivo de evitar áreas por onde circulam pessoas e animais. Segundo ela, um importante instrumento de fiscalização é o inquérito civil sobre notificações de intoxicação por agrotóxicos. “A subnotificação faz com que não se tenha uma pesquisa mais aprofundada sobre o impacto destes produtos. Também chegamos à conclusão de que não há ferramentas para fiscalizar adequadamente a pulverização aérea e que há necessidade do monitoramento eletrônico das aeronaves agrícolas”, afirmou
Palestra
O coordenador do Grupo de Trabalho de Agrotóxicos e Transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia, Leonardo Melgarejo, fez uma palestra sobre os impactos negativos dos agrotóxicos, tanto no meio rural como no urbano. Segundo ele, existe na sociedade a falsa percepção de que essas substâncias se desintegram no ambiente e que o corpo humano as elimina sem maiores consequências, o que é desmentido por estudos.
Durante o evento, também foram discutidos temas como a contaminação de lençóis freáticos e áreas produtivas orgânicas por meio da pulverização aérea de vizinhos; necessidade de ferramentas de recebimento de denúncias; riscos à saúde e intoxicações em decorrência do uso destes produtos; dificuldade na obtenção de dados sobre agrotóxicos comercializados; e utilização de transgênicos na produção de alimentos como milho e soja.
Ao final do encontro, a coordenação do Fórum decidiu encaminhar proposta para criar uma comissão de educação e de um canal online para encaminhamento de denúncias.
Fonte: Ministério Público do Trabalho
