Fonte: Sinait
A Divisão para a Erradicação do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (Detrae/SIT) atualizou os dados sobre as ações de combate ao trabalho escravo no Brasil concluídas no primeiro semestre de 2020. Nesse período, mesmo diante das restrições relacionadas à pandemia da Covid-19, os Auditores-Fiscais do Trabalho realizaram 45 ações fiscais em todo país e 231 trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo.
Com a atualização, sobe para 55.004 o total de trabalhadores e trabalhadoras resgatados dessa condição, em 25 anos de combate a este crime previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro. São mais de R$ 108 milhões recebidos pelos trabalhadores em verbas salariais e rescisórias durante as fiscalizações.
Neste primeiro semestre de 2020, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM foi responsável por 29 ações fiscais e pelo resgate de 115 trabalhadores. As demais ações foram realizadas pelas unidades regionais da Inspeção do Trabalho, integrantes das estruturas das Superintendências e Gerências Regionais do Trabalho.
De acordo com a Detrae, os dados do primeiro semestre são parciais, pois há mais ações fiscais iniciadas em junho que ainda estão em andamento. Posteriormente os resultados serão atualizados no Radar do Trabalho Escravo da SIT.
O Grupo Móvel atua em todo país e este ano completou 25 anos de existência. Coordenadas por Auditores-Fiscais do Trabalho, as operações são realizadas em parcerias com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal.
Neste ano, foi lançado o Sistema Ipê, plataforma on-line para recebimento de denúncias da sociedade sobre trabalho escravo contemporâneo. O sistema foi desenvolvido em parceria com a Organização Internacional do Trabalho – OIT.
