A OIT (Organização Internacional do Trabalho) recomendou aos países da América Latina realizar uma “reorientação estratégica” de suas políticas de mercado de trabalho para enfrentar as consequências da desaceleração econômica que produzirá um aumento do desemprego e da informalidade, assim como para impulsionar a produtividade.
O relatório adverte que “as conquistas alcançadas desde a década de 2000 em termos de inclusão social e qualidade de trabalho recentemente se estagnaram e até mesmo começaram a ser revertidas”, o que poderia levar a uma situação perigosa de “estagnação estrutural” nos mercados de trabalho. Isto, por sua vez, poderia gerar um aumento da desigualdade e da informalidade, bem como a erosão da classe média.
“O sinal de alerta está dado, pois a desaceleração da economia continuará a impactar os mercados de trabalho na região durante 2016 e os próximos anos”, disse o Diretor Regional da OIT para a América Latina e o Caribe, José Manuel Salazar, durante uma conferência de imprensa realizada em Lima, no Peru, no dia 21 de junho.
“Agora nós estamos falando sobre soluções eficazes. As chamadas políticas ativas de mercado de trabalho constituem uma nova abordagem de políticas que, simultaneamente, atua para atualizar as qualificações, melhorar o ajuste entre a oferta e a demanda de trabalho e promover a criação de empregos produtivos. Esta abordagem integrada é o que exigem agora os mercados de trabalho na região”, acrescentou.
O relatório Soluções eficazes: políticas ativas de mercado de trabalho na América Latina e no Caribe foi preparado pelo Departamento de Pesquisa na sede da OIT em Genebra.
Segundo o documento, após vários anos de crescimento sólido durante os quais foram registrados avanços sociais e em matéria de emprego, não foi possível consolidar tais conquistas, o que colocou em evidência deficiências estruturais. O relatório adverte que, “apesar dos progressos notáveis, ainda não se completou a mudança para uma economia impulsionada pelo conhecimento e baseada em empregos de maior qualidade”.
Com base num resumo e numa análise das políticas de mercado de trabalho das últimas duas décadas, o relatório conclui que muitos países da América Latina não têm um sistema integrado de políticas ativas de mercado de trabalho. No entanto, a evidência dos programas implementados na região é de que estas políticas têm impactos positivos.
As políticas ativas de mercado de trabalho são intervenções que ajudam as pessoas a encontrar empregos de qualidade de forma sustentável, promovendo de forma direta ou indireta a criação de empregos produtivos, melhorando as qualificações e a produtividade das pessoas e assegurando uma ligação entre empregadores e pessoas em busca de emprego.
O relatório da OIT destacou que a evidência disponível sugere que os programas de capacitação, os subsídios de emprego e os programas de apoio ao trabalho por conta própria e ao micro empreendimento geraram resultados positivos na região. Entretanto, apenas em poucos países como Argentina, Brasil e Chile se observa um nível de gastos em PAMT (Políticas Ativas de Mercado de Trabalho) comparável aos níveis registrados em países de alta renda.
Em outros países da América Latina e do Caribe, ou essas políticas não existem ou os níveis de gastos são escassos.
Além de dar mais ênfase a essas políticas, o estudo ressalta a necessidade de melhorar as PAMT da região para que os países possam aproveitar plenamente seus efeitos positivos. O documento também propõe uma série de melhorias na concepção e implementação das PAMT, tais como gerar incentivos para aumentar a quantidade de beneficiários, adaptar a política ao contexto específico e garantir que os programas beneficiem toda a população-alvo.
A especialista da OIT Verónica Escudero, uma das autoras do estudo, advertiu que, “enquanto tais políticas têm um grande potencial, é preciso destacar que tanto sua concepção quanto seu enfoque e implementação são essenciais para garantir sua eficácia”.
Neste sentido, é necessário “ter muito claras quais são as barreiras ao emprego que as pessoas enfrentam no país, bem como as necessidades sociais e do mercado de trabalho local, para garantir a relevância das políticas e assim assegurar um maior impacto”, explicou Escudero.
Uma política urgente de reorientação para a América Latina e o Caribe
Outra conclusão do estudo é que muitas das PAMT implementadas na região se concentram em apenas um tipo de intervenção, em vez de fornecer um conjunto mais completo de medidas, como seria desejável. Um pacote de políticas bem estruturado pode conduzir “a especializações econômicas de alto valor agregado e aumentar o crescimento da produtividade”, acrescentou Escudero.
O Diretor Regional da OIT destacou que a desaceleração “em câmera lenta” que a região vive colocou em evidência a necessidade de “avançar em estratégias de desenvolvimento produtivo e de capacitação da força de trabalho, que são essenciais para conquistar um crescimento mais inclusivo e um desenvolvimento mais sustentável, e que as políticas ativas de mercado de trabalho são uma parte muito importante do arsenal de instrumentos que os países da região necessitam neste momento”.
O novo relatório da OIT analisa dados de toda a região e investiga a fundo os casos de Argentina, Colômbia e Peru, a fim de compreender quais são as necessidades e os desafios da geração e implementação dessas políticas.
Regiões e países abrangidos: Américas, Argentina, Brasil, Colômbia, Peru
Fonte: OIT Brasil
