A portaria que regulamenta a realização de exames toxicológicos em motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e de cargas entrou em vigor em março deste ano. Desde então, os exames devem ser realizados antes da admissão e por ocasião do desligamento desses trabalhadores. As regras fazem parte da portaria 116 do Ministério do Trabalho, publicada em novembro de 2015. De acordo com as novas regras, a empresa contratante deve encaminhar o trabalhador a um ponto de coleta conveniado para a realização do exame.
O Seconci-SP (Serviço Social da Construção), que já faz o exame toxicológico por meio de urina, passa a oferecer a partir de agora a análise de amostras de cabelo. Segundo Ina Irene Liblik Quintaes, gerente da Medicina Ocupacional do Seconci-SP, o exame do cabelo fornece informações de longo prazo e, por esse motivo, é um método mais efetivo. “A maconha e a cocaína, assim como outras substâncias, são incorporadas ao cabelo durante o crescimento e como este ocorre em média de 1,1 cm a 1,5 cm por mês, é possível realizar análises sobre os últimos meses. Pode-se avaliar pelo fio de cabelo se a pessoa é usuária, já que capta o histórico de uso da droga entre os 6 e os 120 dias anteriores à coleta.
Segundo Ina, a coleta é simples e não oferece constrangimento. Além disso, a identificação do profissional é feita por numeração e não há risco de adulteração.
Na ausência de cabelo, o exame pode ser realizado em pelos corporais do braço, axila e perna. “O profissional receberá um laudo laboratorial detalhado com a relação de substâncias testadas e os seus respectivos resultados em 15 dias. Ele terá direito à contraprova, à confidencialidade dos resultados e à consideração do uso de medicamento prescrito, devidamente comprovado”, afirma a médica.
Drogas analisadas em exame de cabelo:
⇒ Cocaína e derivados (crack e merla);
⇒ Maconha;
⇒ Anfetaminas (conhecidas popularmente como rebites);
⇒ Metanfetaminas (ecstasy, codeína etc.);
⇒ Opiáceos (heroína, morfina, codeína etc.);
⇒ Benzodiazepínicos (diapezam, bromazepam, clonazepam etc);
⇒ Cetamina.
O exame toxicológico de urina pode detectar o consumo de uma substância psicoativa instantaneamente, ou seja, quando o funcionário está sob o efeito da droga, podendo causar acidentes. Esse tipo de exame é importante para retirar o funcionário da operação de imediato. A análise de urina pode detectar uma substância até após 15 dias de seu consumo. Isso dependerá do tipo de droga, do grau de pureza e fatores individuais (biológicos).
Recomendações para empresas
Segundo a gerente do Seconci-SP, 10% da população faz uso de substâncias psicoativas. Para ela, o exame toxicológico não pode estar relacionado especificamente à atividade de motoristas. “Como as empresas não têm ideia de que tipo de substância o profissional é usuário, o ideal é também fazer esse acompanhamento com exames periódicos. “As empresas devem implementar as recomendações das normas vigentes e, para melhorar o programa, podem inserir o exame toxicológico periódico (cabelo e urina) e realizar o teste de bafômetro se realmente pretendem diminuir o risco de suas operações”, finaliza Ina.
