Presidente do TRT/primeira região revela aumento da demanda e esforços em prol da produtividade e diminuição de litígios
Equilibrar a produtividade estatística com a qualidade do trabalho é mais dura missão da Justiça brasileira, acredita a desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/1a Região) para o triênio 2015/2017. A tarefa torna-se ainda mais árdua em face do aumento da demanda, já que o acervo processual, que se mantinha estável em cerca de 3,3 milhões de processos desde 2009, atingiu 3,9 milhões em 2013.
“Mesmo com o aumento, a Justiça Trabalhista tem conseguido baixar quantitativo de processos”, afirma a presidente. De fato, de acordo com o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça do Trabalho aumentou a produtividade em 2013, em comparação a 2012, atingindo 102,1% do IAD (Índice de Atendimento à Demanda), que mede a relação dos números de saída e entrada de processos no mesmo período.
Segundo a desembargadora, a atual crise econômica que atinge o País e a iminente Lei da Terceirização, entretanto, podem agravar a situação, exigindo maior infraestrutura de atendimento e esforços preventivos.
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com MBA pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e vasta experiência no ramo trabalhista, a desembargadora falou sobre esses e outros assuntos em entrevista exclusiva.
Quais seus principais objetivos e desafios à frente do TRT/RJ?
O nosso maior desafio é diminuir o número de litígios. O maior congestionamento é na execução, com 224.787 processos pendentes. As metas do CNJ são: identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2013, baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos de execução no ano corrente; aperfeiçoar as ferramentas já existentes, criando a central de execução, o Simba (Sistema de Execução e Movimentação Bancária); no primeiro grau, identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2012 e, no segundo grau, identificar e julgar até 31.12.2015 as ações coletivas distribuídas até 31.12.2013; priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos, identificando e reduzindo em 1,5% o acervo de processos dos dez maiores litigantes em relação a 2014. A conciliação deve ser um esforço constante, pois a solução dos conflitos por meio de diálogo entre as partes no Judiciário Trabalhista é um dos meios de solução dos conflitos. Já temos a CAEP (Coordenadoria de Apoio a Efetividade Processual) que realizou, em 2014, 2.330 acordos.
Quais as propostas para superar esses desafios?
As propostas desenvolvidas junto ao TRT-RJ são: 1- projetos para “prevenção de demanda”, mantendo um relacionamento mais estreito com a sociedade, com a realização de campanhas, atos e seminários, identificação e atuação dos maiores litigantes e de lides trabalhistas repetitivas e temerárias, com o objetivo de preveni-las; 2- Ampliar as unidades de apoio judiciário, criando Núcleos de Conciliação.
Por Bruno Ribeiro
Leia a entrevista na íntegra na Revista CIPA – edição 429
