De 2012 a 2017, foram notificadas 14.412 mortes e 4,26 milhões de acidentes de trabalho, segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT). Mas esses números podem ser ainda maiores.
Segundo o procurador do MPT e coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Leonardo Osório, as estimativas da Organização Mundial do Trabalho (OIT) indicam que apenas um em cada sete acidentes são notificados.
De acordo com ele, este é o caso dos servidores públicos estatutários, que mesmo de licença médica continuam recebendo seus salários sem que seja obrigatória a notificação junto ao INSS. Além disso, tem os trabalhadores autônomos, como taxistas, motoboys e motoristas de UBER, que só recebem auxílio do INSS se pagarem a Previdência. Como muitos não contribuem, o Instituto não fica sabendo dos acidentes.
Leonardo explica que os modelos de notificações de acidentes de trabalho variam muito nos países desenvolvidos e nos que estão em desenvolvimento e, por isso, não se pode afirmar com certeza que o Brasil é o campeão mundial de acidentes de trabalho. No entanto, os índices são um dos mais altos do mundo.
O que mais chama a atenção, diz o procurador do MPT, é que a grande maioria dos acidentes (90% a 95%), poderia ser evitado se houvesse mais organização no ambiente de trabalho e se as empresas colocassem a proteção coletiva à frente da produtividade.
“Tem empresas que provocam verdadeiros assassinatos. Na construção civil, é comum colocarem trabalhadores em elevadores sem segurança nenhuma. Não adianta usar apenas os equipamentos de proteção individual (EPI). Se o trabalhador cair do décimo andar de um prédio, não é o capacete que irá salvar sua vida. O mesmo se aplica a empresas de entrega que estabelecem horários para os motoboys”, lamenta Leonardo Osório.
Outro fator preocupante é que de cada cinco acidentes de trabalho, quatro vitimam trabalhadores terceirizados. Segundo o procurador do MPT, os motivos são muitos, mas especialmente, porque as empresas não investem em treinamento e qualificação.
“O MPT alertou durante a tramitação da reforma Trabalhista que seria necessária uma maior discussão e aperfeiçoamento da lei da terceirização. A ampliação dessa forma de contratação de mão de obra tende a aumentar o número de acidentes”, diz Leonardo Osório.
Segundo a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva, a Central tem denunciado os efeitos da reforma Trabalhista. “Esses números de acidentes de trabalho são assustadores. Precisamos ter uma estratégia de enfrentamento à reforma; colocar como um dos temas centrais a saúde do trabalhador, pois, além do custo econômico, temos um custo social que para muitos é irrecuperável. Os danos à saúde física e mental não se recuperam em muitos casos”, afirma a dirigente.
Os acidentes mais comuns
A maioria dos acidentes – 636.411 (21,03%) – foi por corte, laceração, ferida, contusão e punctura (corte profundo, mas com diâmetro pequeno). Em seguida vêm os acidentes com fratura com 529.360 (17,05%) e por contusão e esmagamento na superfície 476.281 (15,74%).
Os benefícios acidentários pagos de 2012 a 2017 chegam a R$ 66.534.254.002. Ou seja, a cada 2 minutos R$ 1,00 foi destinado ao pagamento do trabalhador acidentado.
Já os dias de trabalho perdidos com afastamentos previdenciários e acidentários somam 305.299.902, nos últimos cinco anos.
O que está ruim pode piorar
A Portaria NR-12 que disciplina questões relativas à segurança no trabalho em relação ao uso de máquinas e equipamentos, elogiada internacionalmente, após negociação entre patrões e trabalhadores.
“Essas normas nunca foram aplicadas de maneira integral e estão sendo revogadas a partir de 2016”, disse em entrevista a Rede Brasil Atual (RBA), Geordeci Menezes de Souza, coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Segundo Geordaci, que é representante da CUT no CSN, o empresariado nunca cumpriu a NR 12. “Para piorar a segurança do trabalhador, por pressão da ala conservadora do empresariado, ganhou força nas comissões tripartites o lobby de patrões preocupados em aumentar a competitividade sem se preocupar com a integridade, a saúde ou a vida de seus empregados”, critica o dirigente.
O coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT também critica o avanço do lobby do empresariado que quer fazer mais mudanças no que se refere à segurança do trabalho.
Segundo Leonardo Osório, existe na Câmara e no Senado um decreto legislativo para tentar suspender a NR12, que o MPT e trabalhadores conseguiram evitar que fosse votado em regime de urgência, mas o decreto está em ‘suspensão’.
“A Confederação Nacional da Indústria (CNI), diz que é para a “melhoria” da NR12, mas o que se vê é uma tentativa de reduzir custos para os patrões”, afirma o procurador do MPT. Ele conta que uma das propostas da CNI é atrelar o ganho de produtividade à redução no número de acidentes e afastamentos.
“Isto preocupa muito o Ministério Público do Trabalho porque, na verdade, fará o trabalhador ficar com medo de avisar que está doente e não pedir licença médica a que tem direito, para não perder esse ganho em seus vencimentos”, argumento o procurador do MPT.
Fonte: Vermelho.org.br
