Em uma lista com 717 barragens de rejeitos de mineração no Brasil, pelo menos 88 têm método de construção de “alteamento a montante ou desconhecido”, segundo uma lista divulgada pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Entre elas, 43 são classificadas como barragens de alto dano potencial associado.
O método a montante é o mesmo das barragens da Vale que se romperam em Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, e é considerado menos seguro por especialistas. Os outros tipos de construção, considerados mais seguros, são alteamento a jusante, linha de centro e etapa única.
Barragens classificadas como barragens de alto dano potencial associado são estruturas consideradas arriscadas no que se refere ao que pode acontecer em caso de rompimento ou mau funcionamento de uma barragem. Essa classificação leva em conta as perdas de vidas humanas e impactos sociais, econômicos e ambientais. Ao todo, o Brasil tem cerca de 200 barragens nessas condições.
Além de classificar o dano potencial, a ANM também categoriza as barragens de acordo com o risco de de ocorrência de acidente. Entre as 88 barragens que têm método de construção de “alteamento a montante ou desconhecido”, 12 são consideradas de médio risco.
A maioria (72) é categorizada como estrutura de baixo risco – a mesma classificação da barragem 1 do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu no dia 25 de janeiro deixando centenas de mortos e desaparecidos.
Método mais arriscado
Embora seja bastante comum e mais barato, o método de alteamento a montante – o mesmo usado nas barragens responsáveis pelas tragédias de Brumadinho e Mariana – é considerado obsoleto e o menos seguro por especialistas, em razão dos riscos de acidentes.
No alteamento a montante, a barragem vai crescendo em forma de degraus para dentro do reservatório, utilizando o próprio rejeito do processo de beneficiamento do minério sobre o dique inicial. Este tipo de barragem já é proibido no Chile, por exemplo, e tem sido menos usado nos Estados Unidos e na Europa.
Divergências nos números
O número de barragens a montante do país, no entanto, pode ser ainda maior. A lista publicada pela ANM traz informações sobre 717 barragens de rejeitos. Mas, segundo os dados disponíveis no próprio site da agência, existem hoje no país 839 barragens de mineração.
Levantamento do governo estadual em Minas Gerais identificou a existência de 50 barragens por alteamento a montante no estado. Do total, 27 estão em operação, 22 paralisadas, além da B1 da Mina do Feijão, da Vale, que rompeu em Brumadinho. Na lista da ANM divulgada nesta quinta, porém, o número de barragens com método “a montante ou desconhecido” é de 41.
Outra divergência é em relação ao número de barragens da Vale. A lista da agência identifica 9 no modelo a montante, incluindo a que rompeu em Brumadinho, mas a mineradora afirma que ainda mantém 10 estruturas deste tipo.
Minas Gerais exige eliminação das 50 barragens
Em resolução publicada na quarta-feira (30), a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais determinou que todas as barragens deste tipo sejam eliminadas em 3 anos e deu o prazo de 360 dias para as empresas apresentarem a tecnologia a ser adotada e o plano de trabalho com cronograma. Segundo o governo mineiro, seriam 50.
Um decreto de 2016, publicado após o desastre de Mariana, já proibia no estado o licenciamento de novas barragens e ampliações de estruturas que utilizem ou que tenham utilizado o método de alteamento para montante. Mas ainda não havia nenhuma política definida para tratar das barragens em operação ou já desativadas.
A Vale anunciou na terça-feira que irá eliminar as 10 barragens a montante que ainda são mantidas pela empresa. Segundo a empresa, elas estão nas cidades de Ouro Preto, Belo Vale, Congonhas, Brumadinho e Nova Lima, todas em Minas Gerais, nas unidades de Abóboras, Vargem Grande, Capitão do Mato e Tamanduá, no complexo Vargem Grande, e de Jangada, Fábrica, Segredo, João Pereira e Alto Bandeira, no complexo Paraopeba.
Vale disse que serão necessários três anos e R$ 5 bilhões para “descaracterizar as estruturas como barragens de rejeitos para reintegrá-las ao meio ambiente”, o chamado descomissionamento. Para acelerar o processo, a empresa informou que irá parar a produção de minério de ferro nas áreas próximas, com impacto de 40 milhões de toneladas de minério de ferro e 11 milhões de toneladas de pelotas, ao ano.
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Descaracterizar barragens não é simples e também têm risco
Para fazer o chamado descomissionamento e reintegrar as barragens ao meio ambiente há dois caminhos básicos: esvaziar ou aterrar a área, ou então reprocessar o material depositado nas barragens, separando o mineral residual e encaminhando os resíduos sólidos secos para outro local.
Especialistas ouvidos pelo G1 explicam que o processo de descaracterizar uma barragem não é simples, costuma ter um custo elevado e tampouco a deixa imune a novos acidentes.
A barragem que se rompeu em Brumadinho, por exemplo, apesar de ter conseguido autorização para expandir a operação em dezembro do ano passado, não recebia rejeitos desde 2016 e, ainda assim, virou o mar de lama que deixou centenas de desaparecidos. Segundo informou a Vale, a estrutura estava inativa, não tinha a presença de lago e “encontrava-se em desenvolvimento o projeto de descomissionamento da mesma”.
“Descomissionar barragens deste tipo é necessário, diminui o risco para a população, mas não soluciona o problema”, alerta o especialista em política ambiental e pesquisador da Universidade Federal de Juiz de Fora, Bruno Milanez.
“Assim como a elevação de uma barragem tem risco, o descomissionamento também embute um risco. É um processo muito delicado pois pressupõe esvaziar a barragem ou transferir o material para outro local. Se uma barragem parada já rompe, começar a mexer nestes locais vai exigir um monitoramento ainda mais rigoroso”, acrescenta.
Assim como o projeto de abertura de uma mina ou barragem, o de desativação, reabilitação da área e recuperação da vegetação também depende de licenciamento ambiental.
Se por um lado, o processo de paralisação da produção e do uso das barragens representa um impacto econômico para as mineradoras, parte das etapas do processo de descomissionamento também pode gerar receita.
O projeto de descomissionamento da barragem da Vale que desmoronou em Brumadinho previa um novo processamento, para retirada de minério dos rejeitos acumulados na barragem. A Vale obteve a licença ambiental para essas atividades no final de 2018, mas a empresa negou que tenham sido iniciadas obras no local.
“Em julho de 2016 as operações de beneficiamento do minério da Mina Córrego de Feijão passaram a ser realizadas de forma a seco e, portanto, a Barragem I deixou de receber rejeitos provenientes da referida mina, tornando-se desativada desde então”, afirmou a Vale, em comunicado divulgado na noite de quarta-feira (30).
A Vale ainda não detalhou como será feito o descomissionamento nestas 10 barragens que serão desativadas. Segundo a empresa, os processos de interrupção e desativação deverão enviados para licenciamento do órgão ambiental nos próximos 45 dias.
“Até então se acreditava que com o monitoramento adequado essas barragens eram seguras, esses conceitos possivelmente terão que ser reavaliados”, afirmou na segunda (28), o diretor-executivo de Finanças e Relações com Investidores da empresa, Luciano Siani, segundo a agência Reuters. “Mesmo essas barragens antigas e desativadas, como foi o caso dessa, vão passar por investimentos significativos para zerar o risco”, acrescentou.
