A Federação das Indústrias de Minas Gerais, regional Zona da Mata (FIEMG Regional ZM), promoveu recentemente um treinamento sobre “Atualização das Normas de SST- eSocial e Exame Toxicológico”, com o foco em capacitar sobre as rotinas de SST relacionadas ao eSocial, abordando as principais Normas Regulamentadoras (NRs) e as responsabilidades do empregador em relação a esse cumprimento.
Destinado a engenheiros de Segurança do Trabalho, médicos e enfermeiros do Trabalho, tecnólogos e técnicos de SST, além de consultores, profissionais de Recursos Humanos, advogados e estudantes, o curso teve em seu conteúdo uma visão geral da legislação trabalhista e previdenciária, com destaque para o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), CIPA, uso de EPI, insalubridade e periculosidade, além de eventos de SST específicos como S-2210 (comunicação de acidente), S-2220 (condições ambientais) e S-2240 (agentes nocivos).
O treinamento de oito horas foi capitaneado por Rodrigo Dolabela, advogado, especialista nas áreas Trabalhista e Previdenciária e SST.
Exame Toxicológico
Um dos conteúdos trabalhados foi sobre o exame toxicológico, que em abril foi publicada a Portaria MTE nº 612/2024, modificando a Portaria MTE nº 672/2021, que regulamenta a aplicação desse exame a motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e do transporte rodoviário de cargas,na condição de motorista empregado.
Segundo a portaria, tais exames podem integrar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), e incluído no eSocial.
“O curso oferecido foi classificado como ideal a profissionais que já possuíssem conhecimento prévio na área e desejassem se atualizar sobre as novas exigências do eSocial e as mudanças nas normas de SST”, endossa Gilmar Peixoto, analista em Relações Empresariais da FIEMG Regional ZM.
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