Além das Comissões Internas de prevenção de acidentes e Assédio (CIPAs), os sindicatos têm papel primordial para escuta, denúncia e também orientação sobre a saúde e segurança do trabalho das categorias, representando uma união importante quando o assunto é salvaguardar a saúde laboral.
Em artigo ao ConJur, Raimundo Simão de Melo, professor titular do Centro Universitário UDF/Mestrado em Direito e Relações Sociais e Trabalhistas e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, endossa que conforme inciso III do artigo 8º da Constituição Federal, cabe aos sindicatos a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, incluindo situações judiciais ou administrativas; e no inciso VI expressa que é mandatória a participação dessas entidades nas negociações coletivas de trabalho.
“Os sindicatos desempenham papel crucial na defesa da saúde dos trabalhadores, atuando na fiscalização do cumprimento das normas de segurança e saúde ocupacional, nas negociações por melhores condições de trabalho e na busca de melhoria das condições de trabalho”, salienta o magistrado, ressaltando que um dos grandes desafios para o fortalecimento dessas organizações está no fomento de fiscalizações e na promoção de mais estruturas para que atuem em plenitude dentro das empresas.
Trabalho conjunto
Para Jhonatan Moura, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo – Guarulhos (Siemaco Guarulhos), o sindicato é fundamental no processo de SST, o que inclui a eleição dos componentes da CIPA, fiscalização das atividades, treinamento de cipeiros e, principalmente, na conexão com os funcionários das corporações.
“O sindicato é a voz dos trabalhadores, e sua proximidade com a base é uma vantagem significativa. Uma possibilidade de coletar feedback dos funcionários sobre as condições de trabalho, questões de segurança e preocupações específicas. Essa proximidade permite que o sindicato represente efetivamente os interesses dos trabalhadores na CIPA e nas negociações com a empresa”, expressa em artigo no site do Siemaco Guarulhos.
