Já tratamos aqui anteriormente sobre o trabalho árduo e, literalmente, artesanal das pessoas trabalhadoras na pesca brasileira e como a saúde e segurança é crucial na manutenção dessas atividades e, para tanto, a escuta e a mobilização são determinantes nesse processo.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) juntamente com a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) firmaram uma parceria para capacitação de 250 agentes territoriais do Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal.
De acordo com a pasta, agentes farão o recadastramento de pescadores artesanais em todo o país, garantindo o acesso correto a benefícios como o seguro-defeso e promovendo práticas de pesca sustentáveis. Já a fundação fica responsável pela orientação técnica e pela segurança do trabalho.
Auxílio aos pescadores
Cinco estados (Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí) serão os primeiros beneficiários, envolvendo superintendências estaduais, secretarias estaduais e órgãos federais, abrangendo 122 municípios nesta primeira fase, incluindo regiões da Amazônia.
“A capacitação para a efetiva implementação de políticas públicas e preparar os agentes a lidar com situações complexas junto aos pescadores são importantes. Essa é uma oportunidade única de aperfeiçoarmos o atendimento aos pescadores artesanais, garantindo que o benefício do seguro-defeso chegue de forma justa e segura a quem realmente tem direito”, ressaltou Chico Macena, secretário-executivo do MTE, durante a cerimônia de lançamento da ação.
Já Pedro Tourinho, presidente da Fundacentro, frisou a escuta e respeito dos saberes nessas atividades artesanais de pesca. “Não podemos apenas aplicar regras: é preciso entender a tradição da pesca artesanal, valorizar o conhecimento local e garantir que cada ação respeite a identidade dessa população”, disse.
Reivindicações de marisqueiras
Desde 2023, a Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA), do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), instituiu o Grupo de Trabalho das Mulheres da Pesca Artesanal com foco na escuta de propostas para a elaboração de políticas públicas às mulheres dessa categoria, como as marisqueiras.
Entidades e articulações do setor apresentaram recentemente suas reivindicações, como a ampliação da oferta de atendimentos de saúde, incluindo saúde mental e prevenção, fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nesses territórios, bem como a distribuição de proteção solar e repelentes, além de dados nacionais sobre doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho e enfrentamento a esse cenário.
“Sentimos falta de políticas de saúde às pescadoras e marisqueiras. É muito difícil para uma pescadora pegar uma fila do posto de saúde às cinco da manhã, porque ela vai estar saindo para pescar nesse horário e quando volta não tem mais senha. Também temos doenças ocupacionais por conta do trabalho que fazemos”, enfatizou uma das participantes, Luena Maria, pescadora e indígena, de Santa Cruz Cabrália (BA).
