Dados da Fundação de Desenvolvimento da Educação (FDE), entidade ligada ao governo do Estado de São Paulo, mostram que nove em cada dez escolas estaduais de Campinas estão com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) em dia.
A denúncia, divulgada pelo Correio Popular, aponta que apenas 16 prédios estão com o AVCB vigente, entre os 162 ocupados por escolas estaduais no município. “Outros 30 estão em ‘vias de regularização’ e 20 com ‘projeto concluído’. Em uma fase ainda mais inicial estão outras 96 unidades, 51 delas com o Auto em ‘fase de projeto’ e 45 em ‘planejamento’”, informa reportagem.
Alerta sobre o AVCB
“É uma realidade. O Estado tem de dar o exemplo não só pela questão burocrática de ter o certificado, mas de garantir a segurança a professores, gestores, alunos e funcionários”, frisa Fabio Santos de Moraes, primeiro presidente estadual do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
Em nota ao Correio Popular, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que todos os prédios escolares estaduais são construídos de acordo com a legislação e normas de segurança vigentes e que, às escolas estaduais de Campinas, houve repasse mais de R$ 427 mil para tal renovação.
Saiba mais sobre a importância do AVCB em escolas:
Prevenção de incêndios: O AVCB exige medidas que minimizam o risco de incêndio, como a instalação de extintores de incêndio, sistemas de alarme e sprinklers, além da realização de simulações e treinamentos.
Segurança em caso de incêndio: O AVCB garante que as rotas de fuga estejam livres e sinalizadas, que as saídas de emergência sejam suficientes e que haja iluminação de emergência para facilitar a evacuação em caso de incêndio.
Proteção da vida: A obtenção do AVCB demonstra o compromisso da escola com a segurança da comunidade escolar, protegendo vidas e evitando tragédias.
Funcionamento regular da escola: Sem o AVCB, a escola pode ser interditada pelo Corpo de Bombeiros, impedindo o funcionamento regular das aulas e prejudicando o aprendizado dos alunos.
A responsabilidade pelo AVCB é do proprietário da escola, que deve solicitar e obter o AVCB, realizando as adaptações necessárias no ambiente escolar para atender às normas de segurança. O Corpo de Bombeiros é responsável por realizar a vistoria na escola e emitir o AVCB, verificando se o ambiente está em conformidade com as normas de segurança.
Foto: Alessandro Torres – Correio Popular