A deputada Erika Hilton (PSOL/SP) protocolou, no dia 25 de fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que visa alterar a jornada de trabalho para quatro dias por semana, com três dias de descanso. A medida reacende o debate sobre a precarização das condições de trabalho e o crescente adoecimento da população brasileira. A questão traz um debate importância sobre os impactos na saúde do trabalhador.
A proposta enfrenta resistência, mas também conta com forte apoio. Uma petição pública do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) já ultrapassou a marca de 2,9 milhões de assinaturas, evidenciando a crescente insatisfação com a escala 6×1.
Dados do Ministério da Previdência Social revelam um aumento de 38% nos benefícios concedidos por disfunções cerebrais e comportamentais em 2023, totalizando 288.865 novos casos. Especialistas atribuem esse aumento a jornadas extenuantes e condições de trabalho desumanas.
“A pessoa vive doente, muitas vezes com problemas crônicos como hipertensão ou diabetes, que se agravam por falta de tempo para cuidados básicos”, afirma o enfermeiro e sanitarista Itamar Lages, do Núcleo Cebes-Recife. Ele defende a redução da jornada de trabalho como forma de garantir o direito ao ócio e à saúde.
Debate em prol do trabalhador
O debate também aborda a necessidade de ampliar o conceito de saúde, que vai além da ausência de doenças e engloba o bem-estar físico, mental e social. Especialistas criticam a exploração dos trabalhadores, que muitas vezes são submetidos a regimes de trabalho que inviabilizam uma vida digna.
O Núcleo Saúde-Trabalho-Direito do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) aponta diversos fatores que contribuem para o adoecimento dos trabalhadores, como jornadas extenuantes, condições insalubres, exposição a agrotóxicos e assédio moral.
“É preciso que o trabalhador crie valor na história, se não for assim estaremos entregues ao estado neoliberal máximo, um estado desregulado, vendido e apropriado pelos donos do dinheiro e não por quem realmente produz e produz valor, que é quem trabalha”, afirma Heleno Rodrigues Correia Filho, médico e integrante do Núcleo Saúde-Trabalho-Direitos do Cebes.
Foto: Freepik
