A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em Belém do Pará, entre 10 e 21 de novembro, terá a participação ativa e estratégica do movimento sindical brasileiro e internacional. Com uma agenda robusta de eventos, as centrais sindicais e entidades de trabalhadores pretendem garantir que a transição para uma economia de baixo carbono não apenas proteja o meio ambiente, mas também promova trabalho decente, reduza desigualdades e inclua as demandas da classe trabalhadora no centro das decisões globais.
O documento “Programação Sindical na COP30”, na versão preliminar de 24 de outubro, estabelece o tom da atuação sindical: pressionar governos e propor caminhos que assegurem que a mudança no modo de produzir, consumir e distribuir a riqueza seja feita de forma justa, ordenada e equitativa, “sem deixar ninguém para trás”.
Agenda COP30 Estruturada em Múltiplas Frentes
A participação sindical está organizada nos principais espaços oficiais da conferência: a Zona Azul (gerida pela ONU) e a Zona Verde (coordenada pelo governo brasileiro), além de espaços autônomos como a Cúpula dos Povos, no território da UFPA.
Na Zona Verde, as atividades concentram-se no contexto doméstico e na implementação do Plano Clima do Brasil. No dia 13 de novembro, uma maratona de debates no Pavilhão Brasil, Sala Uruçiu, abordará temas cruciais:
- A UGT lidera uma discussão sobre “Estratégias Sindicais para a Transição Justa”.
- O DIEESE e o Fórum das Centrais Sindicais debatem “Empregos Verdes, Trabalho Decente e Qualificação Profissional”.
- Representantes de empresas e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC apresentam “Soluções Brasileiras para a Transição Justa”.
- O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) trará à tona os impactos diretos da crise climática na saúde do trabalhador, com o painel “Mudança climática, estresse térmico e impactos na saúde e segurança do trabalho”.
Já na Zona Azul, palco das negociações internacionais, o movimento sindical atuará para influenciar a implementação das metas do Acordo de Paris. Destaque para o evento do dia 12 de novembro, que reunirá centrais sindicais nacionais e internacionais, a Confederação Sindical Internacional (CSI), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o MTE para discutir “Trabalho, transição justa, o papel dos sindicatos e da negociação coletiva”.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) trará a perspectiva do Sul Global com o painel “Transição Energética Justa para o Sul Global: trabalho decente e combate à pobreza energética”. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) reforçará a necessidade de uma transição popular, baseada em ação coletiva e diálogo social. A CONTAG, por sua vez, destacará o papel fundamental da agricultura familiar na concretização do Acordo de Paris.
Demandas Centrais: Do Discurso à Ação Concreta
A agenda sindical para a COP30 vai além dos eventos e aponta para um horizonte estratégico claro. As entidades defendem que a transição justa deve ser uma política de Estado permanente, com participação social efetiva. Entre as demandas específicas, destacam-se:
- Financiamento para Políticas Públicas: Recursos adequados para capacitação e garantia de condições dignas durante a transformação dos setores econômicos.
- Negociação Coletiva como Ferramenta: Inserir cláusulas de transição justa nos acordos entre patrões e trabalhadores, assegurando direitos e mitigando impactos sociais.
- Geração de Empregos Verdes e Decentes: Foco na criação de postos de trabalho de qualidade nos setores sustentáveis, com direitos garantidos.
- Proteção aos Trabalhadores Afetados: Medidas concretas para enfrentar os impactos diretos das mudanças climáticas, como o estresse térmico, e para requalificar profissionais de setores que serão gradualmente reduzidos.
- Equidade e Inclusão: Garantir que a transição considere as realidades de trabalhadores do Sul Global, das periferias e de grupos historicamente vulnerabilizados.
A programação inclui ainda a Cúpula dos Povos, um espaço autônomo que, entre os dias 12 e 16 de novembro, será palco de plenárias, marchas (como a Ação Global do Clima no dia 15) e festivais culturais, consolidando a mobilização popular paralela às negociações oficiais. Uma reunião sindical internacional promovida pela CSI e o Fórum de Unidade Sindical da Amazônia Legal também estão previstos, fortalecendo a articulação global dos trabalhadores.
A mensagem do movimento sindical é clara: não há solução para a crise climática que não passe pela justiça social e pelo trabalho decente. A COP30 será, portanto, um teste crucial para ver se os ouvidos dos tomadores de decisão estarão abertos à voz daqueles que constroem a economia real e que são essenciais para qualquer transição que se pretenda verdadeiramente justa.
