De acordo com a ferramenta TerraBrasilis, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a média de incêndios em Mato Grosso do Sul, MS, em 2024 foi de 13 mil focos no total, sendo que 64% em vegetação nativa, 29,3% foram em áreas de desmatamento consolidado e 4,8% em pontos com desmatamento recente, um aumento de 187% , o pior número dos últimos dez anos. Para controlar tal demanda, o governo do estado está modernizando suas ações de monitoramento, combate e prevenção de incêndios florestais, o que inclui o processo de licenciamento do Manejo Integrado do Fogo (MIF), que consiste na autorização para que o proprietário rural realize queimadas controladas em sua propriedade.
Manejo do fogo
O Estado é considerado pioneiro em nível nacional na regulamentação do manejo do fogo para uso em propriedades privadas. O decreto 15.654 que instituiu o Plano Estadual de Manejo Integrado do Fogo (Pemif) foi editado em 15 de abril de 2021, e em julho de 2024, o Governo Federal baixou a Lei 14.944, ampliando a medida a todo o Brasil.
De acordo com Artur Falcette, secretário-executivo de Meio Ambiente e secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) do estado, o uso controlado do fogo só pode ser feito em um período curto, que vai desde o fim das chuvas até o início do inverno, quando as condições do tempo já não permitem que se execute a medida com segurança.
“A adequação ocorre naturalmente, na medida em que pontos vão sendo evidenciados, surgem demandas da sociedade em geral e do setor produtivo especificamente. Estamos analisando todo procedimento em vigência e vendo o que pode ser dinamizado, o que pode ser alterado, de forma a preservar os cuidados para evitar que o fogo se propague e, ao mesmo tempo, que o processo possa acontecer em segurança e com a rapidez que a situação impõe”, pondera o secretário.
Foto: Bruno Rezende/Secom
