Home SST - Coluna CTPP define consulta pública para NR-4: e o futuro do SESMT, vai ser de papel ou de protagonismo?

CTPP define consulta pública para NR-4: e o futuro do SESMT, vai ser de papel ou de protagonismo?

Coluna Cantina da Fábrica

Por Erlon Torres |

É Especialista em EHS, com 14 anos de experiência. Defensor de uma Segurança do Trabalho mais atualizada e atrativa. CEO do “A Fábrica Podcast” e um amante das tecnologias

A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) bateu o martelo: a NR-4 – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) será submetida à consulta pública nos próximos dias. O que isso significa, na prática? Que o SESMT, como conhecemos, pode estar prestes a passar por uma das maiores transformações da sua história.

Estamos falando de uma norma que, há décadas, determina quantas pessoas e quais profissionais devem compor o time de Saúde e Segurança de acordo com o grau de risco e o número de empregados da empresa. Uma fórmula matemática que, embora importante, nunca deu conta de avaliar o impacto real do SESMT no ambiente de trabalho.

A grande virada: do quantitativo para o qualitativo?

Segundo a Fundacentro, a proposta apresentada à CTPP foi fruto de mais de três anos de debates com especialistas, entidades de classe e representantes sindicais. O foco agora é ir além do “quantos” e olhar para o “como”.

E aqui mora o ponto central:

Estamos preparados para migrar de um modelo de presença obrigatória para um modelo de presença estratégica?

Hoje, ainda vemos SESMTs reduzidos à função de preenchedores de planilha, respondendo a exigências mínimas da norma. Mas se a consulta pública caminhar na direção esperada, teremos a chance de discutir algo muito maior: a atuação do SESMT como núcleo de inteligência preventiva da empresa.

O que deve vir por aí?

Embora o texto completo da proposta ainda não tenha sido publicado, algumas pistas já foram dadas:

  • Reavaliação dos critérios de dimensionamento;
  • Atualização do conceito de “atividade preponderante”;
  • Integração com o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da NR-1;
  • Reconhecimento do papel do SESMT em riscos psicossociais, ESG e cultura de segurança;

E, quem sabe, a valorização real do técnico de segurança, engenheiro, médico e enfermeiro do trabalho.

Não estamos falando só de burocracia. Estamos falando de futuro.

Consulta pública: oportunidade ou ameaça?

A consulta pública é o momento em que nós, profissionais da área, podemos e devemos nos posicionar. É agora que se constrói uma norma que represente a realidade de quem atua nas frentes — seja em campo, no chão de fábrica, em grandes operações ou em escritórios remotos.

O risco? A indiferença.

Porque quando a gente se cala, outros falam por nós. E quando outros falam, nem sempre entendem o que vivemos no dia a dia.

Afinal, ou o SESMT assume o protagonismo, ou será substituído por sistemas

Chefe, analisa comigo: quanto tempo falta para que softwares e IA assumam as partes mais operacionais da segurança do trabalho? A resposta é: muito menos do que a gente pensa.

O que vai nos diferenciar, então?

Visão estratégica, atuação consultiva, e capacidade de conectar prevenção com o negócio. É isso que deve orientar a nova NR-4. E é isso que vai definir o futuro da nossa profissão.

A consulta pública está chegando. O protagonismo também. A pergunta é: você vai participar ou vai deixar passar?

 

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