O trabalho das pessoas que lidam com combustível exige precisão não apenas no cumprimento de suas funções, mas também em salvaguardar sua saúde, especialmente no que se refere ao cumprimento da Norma Regulamentadora 20 (NR-20), que trata do tema e foi assunto aqui em Cipa& Incêndio. Para as mulheres frentistas, a questão ganha ainda mais relevância.
Além das condições físicas, também lidam com casos de saúde mental, como as mulheres que atuam em postos. O assunto foi, inclusive, pauta de uma de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, a pedido da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro) e pela federação da categoria em São Paulo (Fepospetro-SP).
O setor emprega 500 mil pessoas no Brasil, das quais entre 30% e 35% são mulheres, reporta Paulo Paim (PT-RS), senador que conduziu a audiência, em agosto: “É urgente garantir a dignidade no trabalho, a igualdade de direitos e o respeito às trabalhadoras”, alertou o parlamentar à Agência Senado.
Saúde das mulheres frentistas
Os assuntos abordados na reunião foram denúncias de jornadas longas, baixos salários, exposição a produtos perigosos e situações frequentes de assédio, o que englobam o descumprimento em afastar gestantes de áreas insalubres – algo previsto por lei–, bem como demissões após decisões judiciais que garantiram dois domingos de folga por mês.
Segundo Shakti Prates Borela, auditora-fiscal do Trabalho, entre 2024 até o momento, mais de 2 mil denúncias sobre os temas citados foram notificadas, sendo que a fiscalização é prejudicada por conta da carência de auditores, que, em números estão na casa de 3,7 mil no país, com mais de 2 mil vagas não preenchidas, informou à Agência Senado.
Fiscalização
Como citado, mesmo com as dificuldades na fiscalização, governos se esforçam para garantir a segurança desses trabalhadores. Na cidade de Casimiro de Abreu, RJ, o Núcleo Municipal de Saúde do Trabalhador realiza blitzen como foco em facilitar o acesso desses trabalhadores a serviços de saúde essenciais, mesmo àqueles com tempo reduzido para esse fim.
“A iniciativa visa levar os serviços de saúde diretamente aos locais de trabalho, reconhecendo que muitos desses profissionais enfrentam dificuldades para se deslocar até as Unidades de Saúde para realizar exames de rotina, testes rápidos ou consultas médicas”, frisa Thaís Guimarães, coordenadora do Núcleo.
