Assunto recorrente aqui em Cipa& Incêndio, o desempenho dos bombeiros civis é de extrema importância, especialmente no que se refere em locais de grandes aglomerações, como shoppings, casas de espetáculos e edifícios empresariais e residenciais.
Sua presença é pertinente também em outros estabelecimentos e ocasiões para salvaguardar o público, verificando as condições desses espaços, podendo implantar uma brigada de incêndio e também ser uma ponte para checagem de itens como extintores e até o AVCB, auxiliando os bombeiros militares nesses trâmites.
Com atuação diversificada, os bombeiros civis podem trabalhar em áreas correlatas como socorristas, guarda-vidas em ambientes aquáticos, atendimento de emergências ambientais, assistência ao pouso de aeronaves e Defesa Civil.
Atuação diversificada
No Maranhão, uma rede de supermercados de São Luís foi condenada a contratar bombeiros civis e a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos, a ser aplicado no Fundo Estadual de Direitos Difusos, conforme decisão do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital.
Segundo o Poder Judiciário do estado, todos os estabelecimentos da rede deverão ter esse profissional, em quantidade e critérios técnicos estabelecidos pela Comissão Técnica do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMA). A Ação Civil Pública ajuizada pelo Sindicato dos Bombeiros Civis do estado, alegando que a ré, a rede de supermercados, ignora as leis que obrigam a contratação de bombeiros civis.
“Representa grave omissão, capaz de comprometer a integridade de trabalhadores e consumidores. Impõe-se o reconhecimento da validade da exigência de contratação com base na Nota Técnica nº 17/2022, e, por conseguinte, a procedência do pedido para determinar à ré que promova as contratações conforme os parâmetros definidos pela Comissão Técnica do CBMMA”, decidiu Douglas Martins.
Estabelecimentos de ensino
Em São Paulo, a prefeitura iniciou a contratação de bombeiros-civis para atuarem nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) da cidade, com objetivo fortalecer a segurança preventiva, auxiliar no atendimento em situações emergenciais e ampliar a proteção de alunos, educadores e frequentadores desses equipamentos públicos.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), ao todo, serão implantados 116 postos de bombeiros civis, distribuídos por três lotes nas Diretorias Regionais de Educação (DREs), que estarão diariamente presentes 24 horas, para cobertura contínua desses espaços, seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 11.901/2009, que estabelece essa atuação em ambientes com grande circulação de público.
Estão incumbidos de promover treinamentos, simulados e orientações que fortaleçam a cultura de segurança dentro das unidades, além de estarem preparados casa situações que vão além do combate a incêndios, como quedas, desmaios, e primeiros socorros, inclusive os mais complexos, que demandam o uso de realizou reanimação cardiopulmonar (RCP), por exemplo.
“Os bombeiros são essenciais para o funcionamento seguro do CEU. Temos áreas com riscos e movimento intenso de pessoas. E estão preparados para lidar com qualquer emergência”, frisa Jorge Machado, assessor de cultura no CEU Aricanduva, na Zona Leste do município, que já conta com esses profissionais.
“Considero fundamental, principalmente na prevenção de incêndios nesses locais. Também realizamos atendimentos importantes, em especial com crianças. A nossa atuação pode salvar vidas”, finaliza Edneia Alves, bombeira civil na unidade.
