A Câmara Técnica de Saúde do Trabalhador do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), se reuniu com coordenadores das Secretarias Estaduais de Saúde, para debater a precarização das relações de trabalho, a saúde do trabalhador e fraudes nas relações de trabalho.
O evento, ocorrido em outubro, teve como eixo a troca de experiências sobre o sistema de investigação de acidentes de trabalho, bem como a capacitação em Vigilância em Saúde do Trabalhador às equipes da Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS), além da estruturação da vigilância dos expostos ao amianto e os distúrbios de voz relacionados ao trabalho, assunto já falado aqui em CIPA.
“Falamos das fraudes nas relações de trabalho e como esse desvirtuamento afeta esse trabalhador, e para não permitirmos com que o trabalhador tenha os seus direitos previstos na legislação prejudicados. Isso afeta diretamente a segurança e saúde do trabalhador, especialmente sua integridade física e psíquica”, comenta Renan Kalil, coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (Conafret/MPT).
Intercâmbio no Conass
A assessora técnica do Conass, Tereza Cristina, faz parte da delegação brasileira que esteve em outubro em Portugal para conhecer e trocar experiências sobre o Sistema Nacional de Saúde, com ênfase na regulação no país.
“A delegação esteve nas instalações da Unidade de Saúde Familiar Marginal e na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde de Portugal, onde foram abordadas estratégias de coordenação e integração dos cuidados em saúde, a partir da atenção primária”, informa nota.
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