Por Sérgio Ussan
É Engenheiro Civil e Engenheiro de Segurança
Inicio este artigo com considerações relevantes para a compreensão do que me leva a continuar na abordagem deste tema.
1º – Não há qualquer intenção de criticar outros profissionais que discordem da minha posição. O objetivo é, na verdade, abrir um debate construtivo em busca das melhores soluções para trabalhadores, empregadores e empreendedores.
2º – É importante relembrar que a indústria da construção civil é diferente da construção estabelecida. Na estabelecida, o trabalhador permanece no local, e o produto final é transportado para outro lugar. Na construção civil, é o contrário: o trabalhador se desloca, e o produto — a obra — permanece no local.
3º – O “mundo” da construção civil em geral, mas, principalmente, o “mundo” do canteiro de obras deve ser dominado por quem pretende ali implantar procedimentos ou normas. Sem este conhecimento, dificilmente o previsto terá pleno êxito no projeto.
4º – São raros os trabalhadores que permanecem em uma obra durante todo o período de construção. Isso acontece porque as atividades exigem profissionais para tarefas específicas, com prazos curtos de execução. Para quem não está familiarizado com o processo de uma obra, é importante saber que alguns trabalhadores ficam ali por apenas poucas semanas ou até mesmo poucos dias.
5º – A maioria das construções conta com a sistemática de contratação de mão de obra através de terceiros, fato que leva uma só obra a contar com duas ou três empresas prestadoras de serviços, assim como também contar com 80 ou 90 empresas terceirizadas, nunca com presença simultânea no canteiro, mas, sim em diferentes fases da obra.
Neste momento, o leitor deve analisar e entender o que e como os fatos descritos influem na gestão dos riscos existentes no canteiro de obras de construção civil.
Agora acrescento fatos ligados diretamente ao Risco Psicossocial. Encontrar o que é e quais são estes riscos é fácil e de domínio de muitos profissionais, além de acesso direto em simples consulta ao Google.
Dissertar e abrir discussões sobre estes riscos é fácil, vários profissionais já o fazem de forma ampla, com teorias, ideias, críticas, análises de causas e muitas outras formas.
No momento atual, esta participação leva à responsabilização do empregador a evitar que o trabalhador venha a sofrer com os Riscos Psicossociais.
Após essas considerações, vale acrescentar as seguintes situações óbvias (novamente o óbvio, já constante em artigos anteriores): o que aqui está sendo tratado é o Risco Psicossocial do Trabalho, ênfase para o Trabalho. Portanto, o trabalhador está “exposto” a riscos psicossociais no trabalho e, também, fora do trabalho, situação que ninguém pode refutar. Isto acontecendo como separar a exposição do trabalhador, durante suas atividades profissionais em uma obra, das diversas situações a que está exposto fora de seu momento profissional?
Chamando de momento “interno” o canteiro de obras e “externo” o que ocorre fora dele, vai o leitor se deparar com uma incógnita: “Como separar os dois momentos? Como individualizar o(s) responsável(eis) em cada momento?”.
Arrisco-me a dizer que essa incógnita explica por que existem tantas abordagens sobre os riscos psicossociais, mas pouquíssimas, ou nenhuma, que realmente indiquem como eliminar esses riscos do trabalho, especificamente nas atividades da construção civil. Onde estão os empecilhos para abordagens que levem à proteção do trabalhador e a quem responsabilizar frente a presença deste risco?
Apoiado nessas considerações é possível citar os empecilhos que merecem ser analisados e discutidos, entre eles:
– A presença de várias empresas, de formações e porte distintos, presentes em um mesmo local de trabalho;
– O curto espaço de tempo que empresas terceirizadas fornecedoras de mão de obra permanecem em atividade em uma obra.
E agora o principal fator:
– Como definir a origem do risco psicossocial que está atingindo um trabalhador?
Será com origem em seu local de trabalho ou será com origem no ambiente externo ao seu local de trabalho?
Considerando a limitação de espaço, este artigo será complementado por uma Parte II. Nela, apresentarei uma sugestão de “fórmula mágina” que buscará simplificar o que atualmente é visto como complexo, oferecendo uma resposta à questão central.
Ou não.
Desde já garanto que o contraditório será bem-vindo.
