As mulheres no decorrer dos séculos conquistaram muitos direitos, principalmente no que se refere a empregabilidade e maternidade, indo além de obrigatoriedades como a licença de seis meses, por exemplo.
Em Minas Gerais, o governo regulamentou o teletrabalho integral para servidoras lactantes do Executivo estadual – Resolução da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG, nº 57/2023), em que a autorização poderá ser feita por períodos de seis meses, prorrogáveis até os 24 meses de vida da criança, mediante envio de requerimento.
“Com a alteração da normativa, reafirmamos nosso compromisso com a qualidade de vida no trabalho, acolhendo o pleito das servidoras lactantes, incluindo-as nas exceções à realização do teletrabalho integral, nos termos da legislação que rege a política permanente de teletrabalho no Executivo”, analisa Silvia Listgarten, secretária Seplag-MG.
Já no Distrito Federal, as servidoras do governo (GDF)contam com Programa de Atenção Materno Infantil para Servidores do DF (Proamis), iniciativa vinculada à Secretaria de Economia (Seec-DF), por meio da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali).
A ação promove cursos, palestras e oficinas presenciais e online sobre gravidez, puerpério, parentalidade, vínculo mãe-bebê e primeira infância, atendendo mais de 900 mães. “Ao garantir apoio durante a gestação, incentivo à amamentação e condições adequadas ao cuidado com os filhos, o Proamis contribui para que maternidade e trabalho caminhem juntos”, comenta Epitácio Júnior, secretário-executivo da Sequali.
Desafios para as mães
Mesmo com esse cenário, os desafios às mães ainda são grandes. Segundo levantamento da plataforma de empregos Catho, divulgado pelo IT Forum, 63,3% das companhias não oferecem programas estruturados de apoio e, para piorar, somente 15% das pessoas entrevistadas afirmam atuar em organizações com tais iniciativas.Para Christiana Mello, diretora da plataforma, essa carência contribui negativamente para retenção e desenvolvimento de mães no ambiente corporativo. “Inclui-las vai além da contratação. É necessário garantir condições para que elas se desenvolvam e conciliem responsabilidades”, frisa.
Um bom exemplo vem de Jundiaí, SP: uma parceria entre a prefeitura do município, o Fundo Social de Solidariedade, a Unidade de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e a rede de supermercados Tauste promoveu uma seletiva às participantes do Clube de Mães Atípicas local, ou seja, as que cuidam de filhos com condições que exijam cuidados especiais.
Segundo a prefeitura, 15% das que participaram já estão contratadas e atuando em um modelo de trabalho que respeita a rotina e os desafios diários da maternidade atípica. “Acreditamos na força da inclusão e no papel social das empresas. Isso mostra que é possível pensar em processos seletivos mais humanos, que respeitem as individualidades e promovam acesso real ao mercado de trabalho”, comemora Rafaella Mazon, coordenadora de recrutamento e seleção do supermercado.
