O governo do Maranhão divulgou recentemente que ultrapassou a marca de mil emissões de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) desde o início do ano aos servidores estaduais. O documento comprova as condições de saúde dos trabalhadores em seu ambiente laboral, avaliando, conforme o cargo, se está apta a desenvolver as suas atividades de forma segura.
No estado, a emissão do ASO é realizada por médicos do trabalho do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt Comum), cujas atividades estão presentes em dez secretarias e órgãos estaduais. Expandiu também a sua atuação à Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc).
Importância do ASO
O ASO é uma exigência para todos os profissionais que atuam dentro da CLT. Segundo informações da BeeCorp, ASO ou Atestado de Saúde Ocupacional é um documento feito a partir de uma avaliação médica do funcionário. Nele, verifica-se o estado de saúde do trabalhador, constatando se existe ou não aptidão para o colaborador cumprir com as suas atividades na empresa.
Ele é um dos registros que compõem o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) que, por sua vez, auxilia no controle dos riscos ocupacionais.
Dessa maneira, impede-se que o trabalhador seja exposto desnecessariamente aos riscos da função.
Além disso, o atestado de saúde ocupacional evidencia todos os riscos que o empregado tem no ambiente de trabalho, sendo parte integrante do PCMSO, o qual monitora a saúde do trabalhador e executa medidas preventivas para evitar o adoecimento ocupacional.
No Maranhão, de acordo com Gustavo Vinhas, assessor técnico da empresa responsável pelo levantamento e emissão de documentos com os servidores estaduais, durante os exames, muitos trabalhadores descobriram, por exemplo, uma hipertensão, e foram orientados para o devido tratamento. “Assim, nós evitamos o adoecimento e o prolongamento dessas doenças. Também estamos mapeando e documentando todas as condições de trabalho”, explica o assessor.
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