A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 2642/20, da ex-deputada Aline Sleutjes (PR), que permite a adoção de medidas simplificadas de prevenção e combate a incêndios em empreendimentos localizados em áreas rurais.
O texto, cuja versão aprovada é de relatoria do deputado Icaro de Valmir (PL-SE), e que está em tramitação, prevê a obrigatoriedade de treinamentos de combate ao fogo, com o intuito de preservação ambiental, do patrimônio e da vida das pessoas.
“A racionalização das exigências de segurança contra incêndios, principalmente em regiões com menor densidade populacional, contribui para a coesão territorial e redução de disparidades entre áreas urbanas e rurais quanto à aplicação de normas técnicas”, afirma o Valmir, à Agência Câmara de Notícias.
Cenário global preocupante nas áreas rurais
Um levantamento da renomada revista cientifica revista The Lancet constata algo sentido por muitas pessoas: os impactos da crise climática sobre a saúde estão se intensificando rapidamente no Brasil e em toda a América Latina.
Em números, divulgados pelo Ciclo Vivo, o índice de mortalidade relacionado ao calor duplicou na América Latina desde os anos 1990, e que o risco de incêndios florestais aumentou mais de 25%. Já no país, mais de 63 mil brasileiros vieram a óbito por ano, por fatores como a poluição do ar, sendo 24 mil diretamente ligadas à queima de carvão, petróleo e gás, ou seja, a combustíveis fósseis.
“O calor extremo e os incêndios florestais já não são exceções — são o novo normal. O Brasil tem papel central para liderar uma transição justa e saudável na América Latina”, lamenta Stella Hartinger, diretora do Lancet Countdown Latin America.
