Com o tema “Dignidade Laboral e a Empregabilidade Jovem”, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizou, em Lisboa, a sua 16ª Reunião de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais, decorrente na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e reuniu representantes dos nove Estados-membros da comunidade (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).
A delegação brasileira foi representada por Francisco Macena, secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que acompanhou as articulações sobre iniciativas desenvolvidas no âmbito do Plano de Ação da CPLP para o Combate ao Trabalho Infantil (PACTI 2021-2025) e compromissos comuns em torno da justiça social, do combate ao desemprego à população jovem e fomento ao trabalho digno.
“Esse diálogo é ainda mais importante, porque estamos enfrentando desafios comuns, como o combate ao trabalho infantil, a promoção da dignidade no mundo do trabalho e a criação de oportunidades para a juventude”, explica o secretário.
De acordo com pesquisa da pasta em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), divulgada pela Agência Brasil, mostra que o número de jovens e adolescentes brasileiros entre 14 e 24 anos que não estavam inseridos no mercado de trabalho caiu de 25,2% para 14,3% entre o quarto trimestre de 2019 e o último trimestre de 2024.
Inspeção do Trabalho
Dentre os assuntos discutidos durante as reuniões, houve a pauta sobre as inspeções do trabalho, fundamentais para a promoção de um ambiente laboral seguro.
Reforço da capacidade técnica e institucional das inspeções do trabalho; criação de um espaço exclusivo no portal da CPLP para compartilhar boas práticas e apoio à capacitação conjunta e ao intercâmbio técnico entre os países-membros são os compromissos firmados.