Em meio as discussões sobre as condições ocupacionais das pessoas trabalhadoras no Brasil, as condições dignas encabeçam as articulações e mobilizações a favor do bem-estar físico, mental e econômico.
No Senado, em sessão especial, foram discutidos temas cruciais, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, a pejotização e o crescimento da informalidade, o que restringe direitos importantes, como como férias remuneradas, décimo terceiro salário e FGTS, assunto esse, aliás, em pauta recente discutida na Câmara dos Deputados.
“Fazer parte da discussão o trabalho digno em condições adequadas, com equilíbrio e respeito à dignidade da pessoa humana e o descanso. Ainda hoje, muitas pessoas enfrentam jornadas longas, com pouco tempo disponível para si mesmas, suas famílias e para o convívio social. Isso tem impacto direto na qualidade de vida dessas pessoas”, enfatizou, na oportunidade, a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Caroline Dias dos Reis.
Trabalho digno na agricultura
No meio rural, o trabalho digno também é pertinente nas reuniões. Em Araguari (MG), o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com o Centro do Comércio de Café do Estado de Minas Gerais (CCCMG), a Coocacer Araguari, e as empresas Starbucks e a de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) participaram de uma roda de conversas do tema.
Fomentar o trabalho decente nas cadeias produtivas por meio de uma abordagem inovadora baseada no diálogo social foi o mote do evento, com destaque para estratégias que respeitam a Saúde e Segurança do Trabalho (SST), como a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) no campo.
“A diligência em direitos humanos é um diferencial às exportações, uma vez que a adoção dessas práticas fortalece a reputação internacional do café brasileiro”, afirmou um dos participantes, o chefe do Setor de Fiscalização da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Uberlândia, Marco Antônio Ferreira Costa, ao Agrolink.
