Criada em 1996, a Comissão Tripartite Permanente (CTPP), do Governo Federal, discute temas referentes à Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e conta com representantes do empresariado e trabalhadores para tais articulações, e até o momento já publicou mais de 180 portarias, inclusive as que se referem às Normas Regulamentadoras.
Valdeci Henrique da Silva, conhecido como Verdinho, é o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) e secretário de saúde do trabalhador da Central Única dos Trabalhadores (CUT), SP, e representa os trabalhadores da categoria na CTPP.
Atuação do sindicato
A atuação do sindicato é importante para levar o assunto em prol da redução de acidentes. Para se ter uma ideia, em 2023, na região de Sorocaba, houve um aumento de cerca de 50% dos acidentes de trabalho, comparado a 2022.
Valdeci atenta sobre o papel dos representantes sindicais em comissões, como a CTPP: “somos nós que vivemos na pele todos os riscos do dia a dia nas fábricas e precisamos pressionar para que as alterações das NRs sejam a favor do trabalhador”, destaca.
Para tanto, ano passado foi realizado o 1º Fórum de Saúde do SMetal, com o tema “Por uma CIPAA consciente e responsável”, com a presença de outros representantes dos trabalhadores na CTPP, como Loricardo de Oliveira, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT) e Luciana Barreto, assessora especial da CTTP da nova NR-5, que trata da CIPA. “Precisamos que as NRs garantam cada vez mais a proteção ao trabalhador, porque são vidas que estão em jogo”, conclui Verdinho, ao site do SMetal.
O significado da CIPAA
O site da entidade informa ainda que a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), a partir de 2022, com a lei que instituiu o Programa Emprega + Mulheres (nº 14.457), a sigla da Comissão passou a incluir um “A” a mais, que se refere à palavra assédio. Com a mudança, houve a inclusão de temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência nas atividades e nas práticas das CIPAAs.
Foto: Freepik
