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Bombeiros e estados atendem STF e mobilizam planos integrados contra impactos do El Niño

Enquanto o mundo enfrenta a chegada do El Niño, o Brasil se adequa com ações contundentes de enfrentamento, inclusive com mobilização de ministérios e cobrança do STF para promoção de planos e práticas

O fenômeno El Niño, considerado mais expressivo conforme noticiamos anteriormente, está causando mobilizações contundentes em todo o globo, e no Brasil, isso não é diferente.

No Rio de Janeiro, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC-RJ) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), apresentaram o Plano de Contingências Estadual (PLANCON) para Seca, Estiagem e Incêndio Florestal.

No pacote, a instauração do Grupo Integrado de Gestão de Riscos (GIGR) e a ativação da Sala de Situação Estadual, iniciativas que integram o plano estratégico de preparação e resposta aos impactos desse fenômeno, cuja intensificação é marcada por períodos de baixa umidade, redução de índices pluviométricos e aumento do risco de propagação do fogo.

Foi também instituído um Grupo Integrado de Gestão de Riscos (GIGR) permanente, com foco na articulação entre os órgãos estaduais responsáveis pela prevenção, preparação e resposta aos desastres.

Segundo o CBMERJ, essa equipe terá como propósito analisar cenários de risco, trocar informações estratégicas e apoiar a tomada de decisões, “ampliando a integração entre a Defesa Civil Estadual, o Corpo de Bombeiros e as demais instituições parceiras”.

 

Prejuízos com El Niño

 

Em Minas Gerais, o plano integrado, lançado em junho, ganhou urgência máxima após o balanço do ciclo anterior, que calculou 305 mil hectares queimados e um prejuízo estimado em R$ 1,2 bi, impactando desde a vegetação nativa até cadeias industriais de grande porte.

Elaborada em conjunto com o governo do estado, a estratégia engloba ações da Associação Mineira da Indústria Florestal (AMIF), CBMMG e órgãos ambientais. Vale lembrar que o Estado detém a maior área de florestas plantadas do país, com 2,3 milhão de hectares, ou 24% de toda a base florestal, espalhados por 803 municípios mineiros.

Adriana Maugeri, presidente executiva da AMIF, enfatizou que o cenário preventivo merece ser estruturado coletivamente. “O setor florestal investe de maneira permanente em brigadas, monitoramento e infraestrutura, mas a efetividade da resposta depende da integração com o poder público e com os sistemas estaduais de combate”, afirmou a gestora, à Rádio Itatiaia.

 

Alerta governamental

 

Tal desafio aglutina, inclusive, ações na esfera federal: no fim de junho, o Ministério da Saúde lançou um conjunto de medidas para preparar o SUS (Sistema Único de Saúde) para os impactos do El Niño 2026-2027, com investimentos de R$ 9,8 bi até 2035 para aumentar a capacidade de resposta da rede pública diante de eventos climáticos extremos.

Já o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo de 30 dias para que estados da Amazônia Legal e do Pantanal corrijam e reapresentem planos de ação voltados à prevenção de incêndios florestais e à fiscalização ambiental, após o relator, ministro Flávio Dino, apontar falhas estruturais nos documentos enviados por governos estaduais, como ausência de orçamento definido e de metas claras para aplicação dos planos, além de equipes reduzidas.

De acordo com matéria da CNN, Mato Grosso e Pará, até o momento, foram os únicos estados com planos completos e aprovados. Já Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão e Mato Grosso do Sul terão de fazer ajustes e uma das principais cobranças do STF envolve a demora na análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O instrumento é considerado crucial para a regularização ambiental de propriedades rurais e controle áreas com desmatamento ou queimadas ilegais (saiba mais em CIPA & Incêndio).

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