legislação

O ano de 2022 já começou com as empresas tendo que cumprir uma série de obrigações normativas na esfera da…

O ano começou com várias mudanças na área de Segurança e Saúde do Trabalho. Além das novas diretrizes vigorando a…

A Auditoria Fiscal do Trabalho tem se empenhado em cumprir os direitos dos trabalhadores de todo o País. De…

O governo alterou regras relativas a procedimentos de segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. A decisão…

A Portaria do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) nº 882/2015, publicada no DOU (Diário Oficial da União) no dia…

A Portaria nº 857, do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), publicada no DOU (Diário Oficial da União) em 26 de…

No dia 8 de maio foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) a Portaria n0 597, de 7 de maio de 2015, que altera…

Foi publicada no dia 8 de maio a Portaria n0 595, de 7 de maio de 2015, que inclui Nota Explicativa no Quadro Anexo…

A Portaria da SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) nº 486/2015, publicada no DOU (Diário Oficial da União) em 4…

Portaria define requisitos para instalações sanitárias, ambientes de refeições, fornecimento de água potável,…